O Algarve está entre as zonas de maior vulnerabilidade identificadas pelo Governo na preparação de novas regras de segurança sísmica para os edifícios existentes. A proposta deverá ser apresentada no final de setembro.
A informação foi avançada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, numa audição parlamentar em 9 de setembro. Na mesma sessão, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, anunciou a criação de um mecanismo permanente para acompanhar o estado de estruturas como pontes e taludes.
Diploma terá em conta diferenças entre regiões
O trabalho técnico está a ser desenvolvido com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e destina-se a criar um regime jurídico integrado de avaliação, classificação e mitigação da vulnerabilidade sísmica do património edificado.
Além do Algarve, foram apontados o Alentejo Litoral, Lisboa e Vale do Tejo e os Açores como zonas de maior vulnerabilidade. A proposta terá em conta que a perigosidade sísmica não é igual em todo o território.
O Governo prevê também adequar normas e adotar novas soluções de monitorização e fiscalização da resistência sísmica das construções.
Pontes e taludes terão acompanhamento permanente
Miguel Pinto Luz explicou que o executivo pretende contratar apoio para “um mecanismo permanente de acompanhamento das infraestruturas”, começando pelas obras de arte a cargo da Infraestruturas de Portugal (IP).
“Não podemos arriscar que danos não visíveis ponham em causa a segurança das nossas infraestruturas”, afirmou o ministro.
Na sequência do mau tempo, o Governo tinha encarregado o LNEC de realizar “uma grande auditoria a todas as obras de arte e infraestruturas críticas”.
O laboratório entregou em 23 de março um relatório com os critérios de seleção dos pontos críticos a avaliar, sem que o executivo tivesse então detalhado as principais linhas desse planeamento ou indicado uma data concreta para as avaliações no terreno.
Na audição, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, adiantou que o LNEC efetuou 53 inspeções: 29 a obras de arte e 24 a taludes. Estas ações somam-se às verificações realizadas pela própria IP.
Hugo Espírito Santo defendeu que a IP dispõe de um sistema de acompanhamento de obras de arte “que é do melhor” que existe na Europa e que tem acompanhado a capacidade de resposta sísmica de cada infraestrutura.
O responsável explicou que as intervenções de reforço são frequentemente conjugadas com outros trabalhos, em vez de decorrerem isoladamente.
“O que está em curso é um processo de intervenção gradual, muitas vezes associado a outras intervenções”, afirmou, apontando como exemplos a expansão da capacidade e a modernização das infraestruturas.
Medidas representam mais de 1.100 milhões de euros
Segundo Miguel Pinto Luz, o Governo tem em curso medidas de curto, médio e longo prazo para aumentar a resiliência das infraestruturas, que representam “um investimento de mais de 1.100 milhões de euros”.
Além da monitorização das estruturas e das medidas de segurança sísmica, o ministro destacou a criação de um sistema nacional de alojamento de emergência.
As iniciativas incluem ainda a utilização de “cabos submarinos inteligentes”, o reforço da redundância das redes de comunicações e da resiliência energética, bem como a revisão das normas de resistência estrutural das infraestruturas de telecomunicações. A audição decorreu na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Leia também: Espanhóis rendem-se a esta vila do Algarve que consideram um dos locais mais “autênticos e elegantes” da região
