Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, anunciou na passada semana várias medidas para resolver os casos de acessos bloqueados a praias no concelho de Grândola e no Algarve, devido à presença de empreendimentos turísticos, mas admitiu que as soluções poderão não estar concluídas antes do verão de 2026.
Durante uma sessão na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, a governante explicou que as soluções passam pela construção ou requalificação de acessos já existentes, criação de novos parques de estacionamento públicos e, nalguns casos, pela deslocação da frente de praia.
“Está determinado tudo o que se vai fazer”, afirmou Maria da Graça Carvalho, referindo-se às praias de Grândola. “Tudo o que necessita de projeto e obra, não podemos garantir que esteja completamente pronto antes da época balnear começar. As coisas demoram, as obras demoram em Portugal, mas não estão ainda por decidir. As decisões estão feitas, em Grândola estão feitas”, sublinhou.
Ações de fiscalização revelam infrações no litoral alentejano e algarvio
Segundo o presidente da APA, José Pimenta Machado, as ações de fiscalização no litoral de Grândola detetaram duas praias com acesso controlado (Troia-Galé e Galé-Fontainhas), sete com acesso condicionado por empreendimentos turísticos (Camarinhas, Galé-Fontainhas, Troia-Galé, Duna Cinzenta, Golfinhos, Garças e Pinheirinho) e uma praia com acesso interdito (Raposa).
No Algarve, as fiscalizações realizadas em agosto e setembro identificaram infrações em duas praias: Poço Velho, em Albufeira, onde o acesso público estava bloqueado, e Verdelago, em Castro Marim, onde o acesso estava condicionado. Em Castro Marim, o acesso à praia de Verdelago é feito através do interior de um empreendimento turístico, “sendo necessário abrir um portão com campainha, com sinalização pouco clara”, explicou Pimenta Machado. A APA determinou a instalação de sinalética visível, indicando o percurso pedonal até à praia, e a criação de um novo estacionamento público mais próximo da frente de mar.
Em Albufeira, o acesso principal à praia do Poço Velho encontra-se bloqueado por um portão em terreno privado. “Neste caso, a APA está a identificar e contactar os proprietários dos terrenos adjacentes, com o objetivo de conseguir abrir o portão, e a articular-se com o município de Albufeira para planear e garantir estacionamento e acesso”, adiantou o presidente da APA.
Projetos em curso no litoral alentejano
No caso de Grândola, a ministra garantiu que os projetos de requalificação e novos acessos já estão delineados, aguardando apenas o início das obras e a instalação dos novos órgãos autárquicos. Entre os projetos destacados está o da praia Galé-Fontainhas, onde o município vai concretizar o plano de praia previsto no Programa da Orla Costeira, com a criação de um parque público de 350 lugares, já aprovado e candidatado a fundos comunitários.
Na Duna Cinzenta será requalificado o acesso pedonal público e o de emergência, comuns à praia das Camarinhas. O empreendimento turístico local comprometeu-se a disponibilizar estacionamento público com 180 lugares.
Nas praias das Camarinhas e dos Golfinhos estão igualmente previstos novos acessos e parques públicos, enquanto na Comporta e na Aberta Nova serão criadas novas bolsas de estacionamento com capacidade entre 60 e 230 lugares. Logo após as fiscalizações, foram colocadas sinaléticas à entrada dos empreendimentos turísticos, informando sobre a existência de acessos e estacionamentos públicos, de modo a garantir o cumprimento da lei.
Situação no Algarve sob vigilância
Maria da Graça Carvalho assegurou que o Governo e a APA vão acompanhar de perto os casos identificados no Algarve, garantindo que “nada está em negociação” e que “as decisões estão tomadas”.
Num dos dois casos no Algarve, “não se sabe quem é o dono do empreendimento, mas também se vai arranjar uma solução, se o dono não se encontrar”, afirmou a ministra.
A governante garantiu ainda que o objetivo do Governo é “assegurar o acesso livre e público às praias portuguesas”, sublinhando que “nenhum empreendimento privado pode restringir o direito de passagem a zonas balneares”.
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