Há vários anos que os preços do gás e dos combustíveis em Espanha são bastante mais baratos do que em Portugal. Não só no Algarve, como no resto do país, quem vive perto da fronteira também já começou a aproveitar fazer compras em território espanhol, que eliminou o IVA dos bens essenciais.
O governo espanhol reduziu o IVA de produtos básicos a zero para limitar o impacto da inflação. Uma das medidas mais emblemáticas reduziu o IVA pago em bens de primeira necessidade, como pão, farinha de pão, leite, queijo, ovos, frutas, legumes, leguminosas, batatas e cereais, passando de 4% para 0% nos próximos seis meses. No caso dos azeites e massas – que registaram aumentos muito significativos desde o início da guerra na Ucrânia – a taxa deste imposto caiu de 10% para 5%.
Se já era habitual os portugueses comprarem botijas de gás e abastecer o depósito da sua viatura no país vizinho – com uma poupança que pode chegar aos 40 euros se trouxer duas garrafas de gás -, com o início deste ano, a nova diferença no cabaz alimentar é ainda vez mais notória.
No Mercadona de Ayamonte, dois colaboradores do supermercado confirmam ao POSTAL “uma maior procura por parte de portugueses para esta altura do ano”.
Esta medida do Governo espanhol é considerada “uma lufada de ar fresco que pode vir a dinamizar mais o comércio local, ao mesmo tempo que ajuda as famílias”.
Por cá, os portugueses concordam que a mesma medida de eliminação do IVA devia ser adotada em Portugal.
A “inação nacional”
Em outubro, a Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento português a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade e lamentou agora a “inação nacional”.
“Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, afirmou a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento.
Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a “roda dos alimentos”, nomeadamente pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.
“O que conseguimos perceber é que, com o IVA atual, uma família típica com este cabaz alimentar essencial (…) gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros”, disse Alexandra Bento à agência Lusa.
Com a isenção do IVA, esta família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros, uma redução mensal de 31 euros e uma redução anual de 374 euros.
Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido em 3%, caso o IVA deixasse de ser cobrado.
