Os centros urbanos de diferentes regiões poderão candidatar-se a um apoio de 81 milhões de euros, dos quais a maior fatia é destinada para a região do Algarve, para “construir e concretizar parcerias para investimentos comuns”, estando abertos os avisos para o efeito até 30 de novembro, anunciou esta quarta-feira o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial, tutelado por Ana Abrunhosa, refere que o objetivo destes projetos, financiados por fundos europeus, é “promover cidades inovadoras e mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes”.
Na nota é referido que os avisos que permitem aos centros urbanos de diferentes regiões do país concorrerem a este financiamento estarão abertos até 30 de novembro.
“Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns, escolhidas por si, através de investimentos partilhados”, é indicado na nota da tutela, explicando que os projetos submetidos deverão estar enquadrados em temáticas como a sustentabilidade, inovação e digitalização.
A dotação financeira dos avisos é variável mediante a região do país a que se destina, estando alocados 1,4 milhões de euros para o Norte (comparticipação máxima até 85%), 25 milhões para o Centro (comparticipação máxima até 85%), um milhão para Lisboa (comparticipação máxima até 40%), 15,9 milhões para o Alentejo (comparticipação máxima até 85%) e 23,9 milhões (comparticipação máxima até 60%) para o Algarve.
Segundo a tutela, o Norte abriu também um aviso dedicado a redes dentro da própria região, com uma dotação de 13,6 milhões de euros.
“Nesta primeira fase deverão ser apresentadas iniciativas estratégias e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte”, adianta também o Ministério da Coesão Territorial.
A apresentação das candidaturas é feita através do Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/), podendo, em caso de dúvidas, ser contactadas as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo(CCDR-LVT) ou a Linha dos Fundos ([email protected]/ 800 10 35 10 – linha gratuita).
Leia também: Novas casas a custos controlados começam a ser entregues em Olhão já no início do próximo ano
