O Algarve está entre as regiões de maior risco sísmico em Portugal, mas apenas 19% das habitações no país têm seguro que cobre este tipo de eventos, segundo a Associação Portuguesa de Seguradores (APS). Apesar da crescente preocupação com a exposição ao risco sísmico, a adesão a seguros específicos mantém-se residual, mesmo após os sismos registados nos últimos meses.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) enviou no final de 2024 ao Governo uma proposta para a criação de um sistema de cobertura de riscos sísmicos, aguardando agora análise por parte do Ministério das Finanças.
Algarve e Lisboa são as zonas de maior risco sísmico
De acordo com um estudo divulgado pela APS em 2023, realizado pela Swiss Re, Portugal é o país da Europa mais exposto ao risco sísmico, superando até Itália. As zonas de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve são as mais vulneráveis no continente, enquanto os Açores apresentam também uma atividade sísmica elevada.
José Galamba de Oliveira, presidente da APS, lembrou que o setor bancário também vê esta situação com preocupação, pois muitas habitações estão hipotecadas no crédito à habitação, aumentando os riscos financeiros em caso de um grande sismo.
Seguro sísmico obrigatório pode ser solução
As seguradoras defendem que o seguro de risco sísmico seja obrigatório, tal como já acontece com o seguro contra incêndio. Segundo José Galamba de Oliveira, um seguro sísmico teria um custo estimado entre 25 a 75 euros anuais, dependendo da localização e do tipo de construção:
“Para um capital médio de 150 mil euros de custo de reconstrução, estamos a falar num prémio que pode ir de 25 euros por ano a 75 euros por ano. Estamos a falar de dois euros por mês”, explicou.
O presidente da APS admitiu que para algumas famílias este valor pode ser um encargo adicional, defendendo que o Governo poderia criar um sistema de apoio social para este tipo de seguros.
Criação de um fundo sísmico em análise
A criação de um fundo nacional para cobrir riscos sísmicos tem sido discutida há décadas, tendo sido apresentada uma primeira proposta em 2010, mas sem seguimento devido à crise financeira. A APS e a ASF defendem agora a implementação deste sistema, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade financeira das famílias e do país perante um grande sismo.
O impacto de um evento severo, como o terramoto de Lisboa de 1755, poderia representar perdas de até 20% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a APS.
Medidas são urgentes para o Algarve
Com o Algarve entre as zonas de maior risco sísmico, a baixa adesão aos seguros sísmicos e a ausência de um fundo de apoio deixam a região altamente vulnerável a um grande evento. Especialistas alertam que medidas urgentes são necessárias, seja através da adoção obrigatória do seguro ou da criação de um mecanismo de proteção financeira nacional.
Aguardam-se agora decisões do Governo e do Ministério das Finanças sobre a proposta da ASF, que poderá definir o futuro da proteção contra riscos sísmicos em Portugal e no Algarve.
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