Um caso insólito que envolveu um trabalhador de um centro logÃstico do Lidl em Alcalá de Henares chegou agora ao Tribunal Superior de Justiça de Madrid (TSJM), que decidiu confirmar o despedimento aplicado pela empresa. O funcionário, que exercia funções no Lidl desde 2020, foi surpreendido a tentar levar dois pacotes de morangos sem pagar, situação considerada suficiente para quebrar a confiança contratual.
O episódio que motivou o despedimento
De acordo com o jornal espanhol AS, a situação ocorreu em fevereiro de 2024, quando a cadeia de supermercados intensificou os controlos internos devido a suspeitas de subtração de produtos. Durante uma dessas verificações, foi observado que o trabalhador escondia mercadorias na mochila e, posteriormente, as descartava numa papeleira dos balneários. Entre os itens estavam dois pacotes de morangos avaliados em 2,99 euros cada, cuja compra não seria possÃvel naquele espaço, destinado apenas à logÃstica.
Na carta de despedimento, o Lidl foi claro: não havia qualquer explicação plausÃvel para a presença dos morangos na posse do trabalhador. Para a empresa, o simples ato de tentar sair com bens pertencentes ao armazém constituÃa uma quebra de confiança irreparável, incompatÃvel com a continuidade da relação laboral.
A defesa do trabalhador e a teoria gradualista
O funcionário decidiu recorrer, invocando a chamada teoria gradualista, segundo a qual as sanções disciplinares devem ser proporcionais à gravidade da falta. No seu entender, um despedimento sem indemnização seria uma medida desproporcional, dado o baixo valor económico dos produtos. Argumentou ainda que a penalização máxima deveria ser reservada para casos de maior gravidade.
No entanto, o tribunal não aceitou esta linha de defesa. Na sua análise, o TSJM frisou que, embora as infrações possam ter diferentes nÃveis de gravidade, quando a falta é considerada grave e culposa, como no caso em apreço, constitui fundamento suficiente para justificar o despedimento imediato.
O valor económico não foi determinante
Outro ponto destacado na sentença prende-se com o facto de o valor dos produtos não ser o fator central da decisão. Segundo o AS, o tribunal reforçou que a questão principal estava na violação da boa-fé contratual. Para os juÃzes, a confiança é um elemento essencial na relação entre empregador e trabalhador, e a sua quebra, mesmo num episódio de reduzido impacto económico, justifica o fim do vÃnculo laboral.
Consequências e impacto do caso
Este caso serve como alerta não só em Espanha, mas também em Portugal, onde a legislação laboral prevê igualmente o despedimento com justa causa em situações de quebra grave de confiança ou de apropriação indevida de bens da entidade empregadora. O episódio mostra que não é necessário um grande prejuÃzo para que se configure uma infração suficientemente grave aos olhos da justiça.
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