A estabilidade profissional continua a ser um dos principais motivos que levam muitos trabalhadores a procurar um lugar na Administração Pública. Contudo, nem todos os vínculos são permanentes e o valor da futura pensão depende das regras contributivas aplicáveis a cada pessoa.
Federico Fuentes, professor reformado de 81 anos, apresentou uma visão particularmente favorável da carreira pública numa entrevista publicada originalmente pelo jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Pensão ficou acima do último salário
Federico começou a trabalhar como professor em Barcelona numa época em que, segundo recorda, os salários eram baixos e os horários exigentes. As condições melhoraram posteriormente, na sequência de reivindicações laborais e de uma greve no setor da educação.
Antes de deixar a profissão, recebia aproximadamente 2.000 euros mensais. Depois de mais de 30 anos de serviço público, passou a contar com uma pensão de cerca de 2.300 euros por mês. “Reformei-me para ganhar mais”, afirmou, em tom de brincadeira.
O antigo professor considera-se afortunado e garante que o rendimento lhe permite viver com tranquilidade e poupar. Os valores resultam, porém, do seu testemunho e a fonte não esclarece se os montantes comparados são brutos ou líquidos, nem detalha o regime utilizado no cálculo da pensão.
Estabilidade marcou a carreira
Para Federico, a principal vantagem da função pública foi a previsibilidade. O reformado descreve-a como “um trabalho para toda a vida” e contrapõe essa segurança ao risco de encerramento ou falência existente numa empresa privada.
Esta é uma apreciação pessoal e não significa que um trabalhador público nunca possa perder o lugar. A estabilidade depende do tipo de vínculo, das regras disciplinares e das causas de cessação previstas na legislação de cada país.
Ainda assim, a existência de carreiras estruturadas, remunerações definidas e mecanismos próprios de proteção social ajuda a explicar por que razão o emprego público continua a ser procurado por quem valoriza maior previsibilidade profissional.
Professor defende sistema de pensões
Federico também rejeita as críticas dos trabalhadores mais jovens às contribuições obrigatórias. “Se não fosse assim, não existiriam pensões”, afirmou ao Noticias Trabajo, mostrando confiança na continuidade do sistema público.
A posição do reformado assenta na solidariedade entre gerações: quem trabalha e desconta ajuda a financiar as pensões atuais, esperando beneficiar da mesma proteção quando abandonar o mercado de trabalho.
Como funciona o emprego público em Portugal
Em Portugal, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas estabelece que o vínculo de emprego público pode assumir a forma de contrato de trabalho em funções públicas, nomeação ou comissão de serviço. A modalidade utilizada como regra é o contrato, que pode ser por tempo indeterminado ou a termo.
A nomeação está reservada a determinadas funções relacionadas com soberania e autoridade, incluindo as Forças Armadas, a representação externa do Estado, as informações de segurança, a investigação criminal, a segurança pública e a inspeção.
Quanto às pensões, os trabalhadores que já se encontravam inscritos na Caixa Geral de Aposentações mantêm-se, em regra, no Regime de Proteção Social Convergente. A própria CGA esclarece que o pessoal admitido na função pública desde 1 de janeiro de 2006 passou a ser inscrito no regime geral da Segurança Social.
O valor da pensão portuguesa não está automaticamente garantido apenas por se trabalhar para o Estado. Depende do regime, dos anos de contribuições, das remunerações registadas e da idade da reforma.
A Constituição da República Portuguesa reconhece, no artigo 63.º, o direito à segurança social, enquanto a Lei de Bases da Segurança Social inclui a solidariedade entre os princípios do sistema.
