A chegada da idade da reforma, tradicionalmente associada a descanso e estabilidade, tem vindo a gerar ansiedade em muitas pessoas. A incerteza quanto aos rendimentos futuros e a possibilidade de uma pensão insuficiente levam muitos a questionar a viabilidade de deixar de trabalhar.
Este sentimento não é exclusivo de Portugal. Em França, por exemplo, uma sondagem da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT) revelou que cerca de 70% dos franceses receiam a reforma, e dois terços temem cair em situação de pobreza.
Exemplo francês: apoio para quem nunca trabalhou
Apesar dessas preocupações, em França existe a possibilidade de aceder a um apoio financeiro mesmo sem histórico de contribuições. Trata-se da “Atribuição de Solidariedade para Idosos” (Aspa), um subsídio mensal destinado a residentes com baixos rendimentos.
Valores e critérios da prestação francesa
Em 2025, o valor máximo do Aspa é de 1.034,28 euros mensais para uma pessoa sozinha e 1.605,73 euros para casais, segundo aponta o Infobae. Este apoio é acessível a quem resida em França há pelo menos nove meses por ano e cuja situação económica esteja abaixo de determinados limites.
Condições específicas para beneficiar deste apoio
Além dos requisitos de idade, 65 anos, ou 62 em caso de incapacidade reconhecida, é necessário provar a ausência de outras pensões disponíveis, incluindo de outros países ou por cônjuge falecido.
E em Portugal, o que existe para quem não contribuiu?
No nosso país, a Segurança Social disponibiliza as chamadas pensões não contributivas. Estas destinam-se a quem, por várias razões, não conseguiu acumular descontos suficientes ao longo da vida ativa.
Duas categorias disponíveis em território nacional
As pensões não contributivas portuguesas dividem-se entre pensões de invalidez, pensão social de velhice e complemento solidário para idosos. Estas requerem que o beneficiário tenha baixos rendimentos e esteja numa situação de carência económica reconhecida.
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Limites de rendimento para acesso à pensão
Em 2025, o limite anual de rendimentos para aceder a estas prestações é de 7.905,80 euros. Se o requerente viver com familiares, somam-se os rendimentos de todos os membros da mesma unidade de convivência.
Valores mensais atribuídos pela Segurança Social
O montante das pensões não contributivas varia consoante a situação do beneficiário, podendo ir de 141,18 euros até aos 564,70 euros mensais. O valor exato depende dos rendimentos apurados.
Estas prestações pretendem garantir o mínimo de dignidade a pessoas que, por limitações físicas, sociais ou económicas, não tiveram possibilidade de contribuir para o sistema ao longo da vida.
Importância crescente deste tipo de apoios
Com o envelhecimento da população e a precariedade laboral de muitos cidadãos, é expectável que o número de beneficiários das pensões não contributivas aumente nos próximos anos.
Apesar de disponíveis, muitas pessoas não conhecem estas ajudas ou pensam que não têm direito a qualquer pensão por nunca terem descontado. A informação continua a ser um dos grandes obstáculos ao acesso.
Comparar com outros países ajuda a refletir
Embora cada país tenha as suas especificidades, exemplos como o da França servem para refletir sobre possíveis caminhos que Portugal poderá seguir para melhorar a proteção social dos mais vulneráveis.
Para quem se aproxima da idade da reforma ou conhece alguém nessa situação, é essencial procurar esclarecimentos junto da Segurança Social e perceber quais os apoios disponíveis, mesmo que nunca se tenha contribuído.
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