Os preços do litro do gasóleo e da gasolina deverão descer 17 e 13 cêntimos, respetivamente, para a próxima semana, de acordo com uma fonte do setor, tendo em conta as cotações internacionais do barril de petróleo e dos produtos refinados até à manhã desta sexta-feira. O Governo poderia atenuar a descida, deixando flutuar o imposto sobre os produtos petrolíferos, mas decidiu não fazê-lo, para já. Resultado final: os 17 cêntimos e os 13 cêntimos vão integralmente para o bolso do consumidor.
Os preços dos combustíveis são calculados com base na cotação média internacional dos produtos petrolíferos a cada cinco dias úteis. Apesar de serem para já estas as estimativas, as cotações desta sexta-feira do crude apresentam uma tendência de subida, pelo que as descidas nos preços dos combustíveis podem ser menores, aponta a mesma fonte.
Os preços do barril de Brent, negociado em Londres e referência para a Europa, estavam nos 106,96 dólares por barril às 14h30 desta sexta-feira, uma subida de 0,3% face à sessão do dia anterior.
A confirmar-se, esta será a primeira descida do preço da gasolina e do gasóleo em 12 semanas. A última descida que se verificou no preço dos combustíveis em Portugal ocorreu a 27 de dezembro.
GOVERNO NÃO SOBE ISP
Desde a semana passada que o preço dos combustíveis passou a ter uma variação adicional, em função da receita do IVA. Se a receita do IVA aumentar, devido ao amento do preço da gasolina e gasóleo, a taxa do ISP baixa na proporção necessária (e vice-versa).
Este mecanismo levou a que, na semana passada, o preço gasóleo tenha baixado mais 2,4 cêntimos por litro e a o da gasolina 1,7 cêntimos por litro, baixando a receita de ISP.
Na próxima segunda-feira, com o preço de mercado dos combustíveis a baixar significativamente, o ISP devia subir automaticamente (para compensar a descida da receita de IVA). Contudo, o Governo resolveu não fazê-lo.
“Perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por 2 litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias”, lê-se no comunicado enviado ás redações. Contudo, dada a incerteza dos preços, o Governo decidiu não fazê-lo.
AUTOVOUCHER DUPLICA
No comunicado, as Finanças adiantam ainda que o Autovoucher já reembolsou 49,5 milhões de euros. O número de subscritores mais que duplicou desde que o Governo passou o desconto de cinco para 20 euros: neste momento são 2.422.012 pessoas, contra 819.320 a 4 de março, quando o reforço foi anunciado.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL