O país da União Europeia (UE) onde os preços da habitação estão mais afastados do seu valor considerado sustentável é Portugal. A estimativa é da Comissão Europeia, que aponta para uma sobrevalorização de cerca de 25%, a mais elevada entre os Estados-membros. O diagnóstico foi divulgado em simultâneo com a apresentação de um novo plano europeu para responder à crise da habitação, num momento em que o acesso à casa se tornou um dos principais problemas sociais e económicos em vários países, incluindo Portugal.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o executivo comunitário considera que o mercado imobiliário português se destaca negativamente, não apenas pela dimensão da sobrevalorização, mas também pelo ritmo a que os preços se afastaram dos rendimentos das famílias ao longo da última década.
Preços cresceram mais depressa do que os salários
Segundo dados da Comissão Europeia citados pela publicação, o crescimento dos preços da habitação começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos em 2016, tendência que se agravou nos anos seguintes.
O fosso entre o custo das casas e a capacidade financeira das famílias aumentou de forma particularmente acentuada em países como Portugal, Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, República Checa e Áustria.
Em termos médios, os preços das casas na União Europeia aumentaram até 60% desde 2015. Em alguns Estados-membros, o acréscimo ultrapassou os 200%. Em paralelo, os preços das rendas e os custos da energia continuaram a subir, agravando o peso da habitação no orçamento familiar.
No caso português, esta pressão é mais visível nas áreas metropolitanas e nas zonas com maior procura turística, onde a escassez de oferta se cruza com uma procura intensa, tanto interna como externa.
Bruxelas apresenta o primeiro plano europeu para a habitação
Perante este cenário, a Comissão Europeia apresentou o primeiro plano à escala da União dedicado à promoção da habitação a preços acessíveis. Segundo o Notícias ao Minuto, o pacote inclui uma estratégia para reforçar a construção habitacional, com especial atenção à recuperação de casas devolutas, à renovação urbana e à reconversão de edifícios para uso habitacional.
O plano prevê igualmente a simplificação das regras aplicáveis à construção, nomeadamente no licenciamento, e uma revisão das normas sobre auxílios estatais, tornando mais fácil o investimento público em habitação acessível e social. Bruxelas quer ainda mobilizar mais fundos europeus, recorrendo ao orçamento plurianual da UE, aos fundos de coesão, ao programa InvestEU e ao Banco Europeu de Investimento.
Alojamento local e especulação sob escrutínio
Outro dos eixos do plano europeu passa pelo combate à especulação imobiliária e pelo reforço da transparência no setor. A Comissão Europeia anunciou também a intenção de avançar com um novo enquadramento jurídico para o alojamento local, criando um quadro que permita às autoridades nacionais e locais intervir de forma mais eficaz.
Segundo a mesma fonte, em algumas regiões da União Europeia o alojamento local representa já até 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% na última década, contribuindo para a redução da oferta de casas para residência permanente.
Jovens e estudantes entre os mais afetados
O plano europeu dá especial atenção aos jovens e aos estudantes, identificados como alguns dos grupos mais penalizados pela crise da habitação. Estão previstas medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e para evitar práticas consideradas excessivas no arrendamento, como a exigência de cauções elevadas.
Bruxelas anunciou ainda a criação de uma Aliança para a Habitação, envolvendo Estados-membros, autarquias e autoridades regionais, bem como mecanismos de monitorização contínua do mercado imobiliário.
Europa precisa de mais casas nos próximos anos
De acordo com estimativas da Comissão Europeia citadas pelo Notícias ao Minuto, a União Europeia terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano durante a próxima década. Este esforço exigirá um investimento público e privado estimado em 150 mil milhões de euros anuais.
Num contexto em que as licenças de construção residencial caíram cerca de 22% desde 2011, Bruxelas reconhece que a resposta à crise terá de ser estrutural. Em Portugal, onde os preços estão mais sobrevalorizados do que em qualquer outro país da UE, o desafio assume contornos particularmente urgentes.
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