A situação dos reformados em Portugal continua a levantar sérias preocupações, num contexto marcado por pensões baixas, fortes desigualdades e um custo de vida cada vez mais elevado. Um estudo recente do Banco de Portugal traça um retrato detalhado dos pensionistas portugueses e revela uma realidade pouco animadora para uma parte significativa da população idosa.
Intitulado “Os pensionistas de velhice em Portugal: uma análise com microdados”, o estudo analisa cerca de 2,5 milhões de reformados dos regimes públicos, que representam aproximadamente 23% da população nacional. Os dados referem-se ao ano passado e mostram um sistema fortemente concentrado em pensões de valor reduzido, com tendência para pensões mais baixas para pensionistas acima dos 80 anos.
Metade dos reformados do regime geral da Segurança Social em Portugal recebia menos de 462 euros por mês, enquanto a pensão média se situava nos 645 euros, de acordo com o portal especializado em economia Ekonomista. Apenas 5% dos reformados auferiam mais de 1.685 euros mensais, evidenciando uma distribuição muito desigual dos rendimentos na velhice.
Pensões baixas continuam a ser a regra
Segundo o estudo, a proximidade entre a pensão média e o valor do percentil 75 indica que a maioria dos reformados recebe montantes bastante inferiores à média. Esta realidade reflete carreiras contributivas incompletas, salários historicamente baixos e desigualdades persistentes no mercado de trabalho português.
Em 2024, cerca de 40% dos reformados, o equivalente a 804 mil pessoas, encontravam-se a receber a pensão mínima. Os valores variavam entre 319,49 euros para carreiras contributivas inferiores a 15 anos e 462,28 euros para carreiras superiores a 30 anos. Esta situação coloca uma parte significativa da população idosa em risco de vulnerabilidade económica, sobretudo num contexto de inflação e aumento generalizado dos preços dos bens essenciais.
Quem são os pensionistas portugueses
Dos 2,5 milhões de pensionistas de velhice dos regimes públicos, cerca de dois milhões pertencem ao sistema da Segurança Social e aproximadamente 440 mil à Caixa Geral de Aposentações, subsistema fechado a novas inscrições desde 2006 e destinado a antigos funcionários públicos.
A idade média dos reformados em Portugal é de 75 anos. As mulheres vivem, em média, mais 15 meses do que os homens, um fator que influencia diretamente o perfil e a duração das pensões.
Desigualdades de género continuam marcantes
As diferenças entre homens e mulheres continuam a ser uma das dimensões mais preocupantes do sistema. Em 2024, a pensão média das mulheres era de 490 euros, cerca de 40% inferior à dos homens. Quando se somam as pensões de velhice às pensões de sobrevivência, esta diferença reduz-se para 28%, mostrando o papel relevante destas prestações na redução das desigualdades entre os reformados mais idosos, de acordo com a mesma fonte.
A incidência das pensões mínimas é muito mais elevada entre as mulheres. Em 2024, 60% das pensionistas recebiam pensões mínimas, face a apenas 19% dos homens. Apesar disso, o diferencial de género tem vindo a diminuir gradualmente, passando de 44% em 2018 para 40% em 2024.
Idade mais avançada, pensões mais baixas
A análise por escalões etários revela outra tendência clara: quanto mais avançada a idade, menor tende a ser o valor da pensão. Os pensionistas com menos de 65 anos apresentavam uma pensão média próxima dos 770 euros, enquanto entre os maiores de 80 anos esse valor descia para cerca de 537 euros.
Este fenómeno está associado a carreiras contributivas mais curtas e a salários médios mais baixos nas gerações mais antigas.
Reforma antecipada continua a pesar
Em 2024, 38% dos novos pensionistas reformaram-se antes da idade legal, fixada nos 66,3 anos. Outros 32% reformaram-se exatamente nessa idade e 31% optaram por continuar a trabalhar para além do limite legal. A reforma antecipada tem um impacto significativo no valor final da pensão. As penalizações podem ultrapassar os 20%, resultado do fator de sustentabilidade, fixado em 14,67%, e do corte adicional de 0,5% por cada mês de antecipação.
Ainda assim, a idade média de acesso à reforma tem vindo a aumentar, passando de 64,7 anos em 2019 para 65,4 anos em 2024. As estimativas provisórias apontam para que a idade legal de reforma atinja os 66 anos e 11 meses em 2027.
Trabalhar após a reforma é opção para poucos
Cerca de 10% dos novos reformados continuaram a exercer atividade profissional após o início do pagamento da pensão. Este grupo apresenta, no entanto, um perfil muito específico, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Os dados indicam que quem continua a trabalhar recebe, em média, uma pensão de 933 euros, enquanto os reformados que cessam totalmente a atividade ficam pelos 591 euros. Isto sugere que os incentivos ao prolongamento da vida ativa beneficiam sobretudo quem já tem pensões mais elevadas. As bonificações, que podem chegar a 1% por cada mês de trabalho após a idade legal, têm um impacto limitado para quem recebe pensões mínimas ou próximas do limiar da pobreza.
Sustentabilidade do sistema em risco
As projeções da Comissão Europeia indicam que, sem reformas estruturais, a pensão média poderá cair de 69,4% do último salário em 2022 para apenas 38,5% em 2050, colocando em causa a sustentabilidade e a confiança no sistema público de pensões, de acordo com o Ekonomista.
O estudo do Banco de Portugal deixa assim um aviso claro: sem mudanças significativas, a pobreza na velhice poderá tornar-se um problema ainda mais grave nas próximas décadas.
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