O Governo prevê que as transferências da União Europeia (UE) para Portugal atinjam um novo recorde em 2023. Em causa estão 10.449 milhões de euros, somando diferentes fundos europeus, com destaque para o Portugal 2020, o Portugal 2030 e a chamada “bazuca” europeia Next Generation EU.
Em 2022, Portugal deverá receber 6247,2 milhões de euros de apoios europeus.
Segundo as estimativas constantes da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023, só o velho quadro comunitário Portugal 2020 deverá render 4395,6 milhões no próximo ano, com destaque para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA).
Da ‘bazuca’ europeia, Portugal poderá captar mais 3672,7 milhões de euros, com destaque para 3182,1 milhões de apoios no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Com o arranque do novo quadro comunitário Portugal 2030, o país pode receber mais 2361 milhões de euros, sobretudo em verbas do FEAGA e do FEDER.
Aos fundos comunitários e da ‘bazuca’ europeia, acrescem ainda 19,7 milhões da Reserva de Ajustamento ao Brexit (BAR).
Descontando a contribuição de 2525,4 milhões de euros para o orçamento da UE, o saldo será positivo para Portugal em 7923,6 milhões de euros. Em 2022, o ‘lucro’ previsto é de 3577,3 milhões de euros.
Note-se que o ano de 2023 é o primeiro ano de plena execução dos três envelopes de fundos europeus e, sobretudo, o último ano de execução do Portugal 2020.
No relatório do OE 2023 lê-se que 2023 deverá “ser marcado pelo estímulo à execução e ao encerramento dos projetos, com vista à plena absorção da dotação disponível, à maximização dos resultados e ao encerramento com sucesso de mais um ciclo de programação”.
“Como plano de encerramento, o Portugal 2020 tem como meta atingir os 87% de execução até ao final de 2022 e a plena absorção da dotação em 2023”, confirma o Governo no OE 2023 apresentado na segunda-feira à Assembleia da República.
Para acelerar a execução e preparar o bom encerramento, o Governo reativou a chamada Bolsa de Recuperação dos projetos do Portugal 2020 que fora suspensa na sequência da pandemia de COVID-19. Tal permitirá “reforçar o acompanhamento dos projetos, mantendo-se ainda as boas práticas de gestão de overbooking. Está também prevista a realização dos últimos exercícios de reprogramação”, diz o executivo.
Até final de 2022, deverá proceder-se ainda à programação da segunda tranche da iniciativa REACT-EU, que deverá incluir apoios para integração dos beneficiários de proteção internacional provenientes da Ucrânia, na sequência da atual situação de conflito armado”, lê-se na proposta orçamental quanto às verbas europeias de mais urgente execução.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL