O Portal Mais Transparência passa a partir de hoje a disponibilizar informação mais detalhada sobre os fundos europeus, nomeadamente dados discriminados sobre cada projeto, bem como sobre as medidas de resposta à pandemia.
“Passa a ser possível consultar dados discriminados e regularmente atualizados sobre cada projeto em praticamente todas as áreas, designadamente o estado dos projetos no que respeita à sua execução física e financeira, os acionistas, os beneficiários efetivos e os respetivos contratos”, informa o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, num comunicado divulgado hoje.
De acordo com o Governo, a nova versão inclui também informação sobre as medidas de resposta à pandemia, como os apoios no âmbito da vacinação, educação, empresas, agricultura, entre outros.
“É a primeira vez que esta informação é disponibilizada com este nível detalhe e num suporte acessível, permitindo fazer o cruzamento dos vários dados, como por exemplo pesquisar os valores do investimento por região ou quais as áreas geográficas abrangidas por um determinado projeto”, assinala o ministério tutelado por Alexandra Leitão.
O executivo explica que as novas áreas resultam do trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), recordando que “a área dedicada aos fundos europeus foi a primeira a ser disponibilizada, com informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), seguindo-se depois uma área dedicada ao Orçamento do Estado e, numa terceira fase, informação mais completa sobre a contratualização dos fundos europeus no quadro do PRR”.
Em dezembro, foi ainda lançada a área dedicada aos municípios, com informação sobre cinco áreas de análise e 73 indicadores para a transparência municipal.
O Ministério adianta que “para breve está prevista a disponibilização de dados relativos à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e de um novo separador sobre contratação pública”.
Segundo o Governo, a plataforma, que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de uma forma mais acessível, recebe uma média de 620 visitas diárias, que contribuíram para um total acumulado superior a 45.000 utilizadores e cerca de 201.000 páginas.
A atualização insere-se no trabalho da Administração Pública portuguesa em torno da transparência dos dados, cujo desempenho, assinala o Ministério, foi recentemente reconhecido no estudo “Open Data Maturity in European Union”. De acordo com este estudo da União Europeia, o portal subiu cinco lugares em relação ao ano anterior.
