Reforçar os rendimentos, promover o investimento e reduzir a dívida pública – são estes os pilares do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), apresentado pelo Governo na segunda-feira. Apesar de estas linhas não referirem explicitamente os jovens, estes não foram esquecidos.
Numa proposta que corre menos riscos que há um ano – quando o Governo não tinha maioria absoluta e o Orçamento acabou por ser chumbado – o executivo de António Costa apresentou algumas medidas mais direcionadas, passando pelo IRS Jovem, o alojamento estudantil ou a criação de programas ligados à saúde mental.
IRS Jovem: Veja aqui as simulações
Está apresentado o Orçamento do Estado para 2023 e há novidades no IRS Jovem. Houve um aumento da isenção aplicável aos rendimentos e também dos limites máximos do benefício. Mas em que é que isso se traduz? Segundo as simulações da PwC para o Expresso, os jovens podem poupar quase um salário no primeiro ano de apoio e mais de três salários no total dos cinco anos em que podem beneficiar do programa.
O alargamento do IRS Jovem custará ao Estado 15 milhões de euros e destina-se a todos os jovens entre os 18 e os 26 anos (ou 30, no caso de doutoramento) com qualificações de nível 4 (no caso de cursos profissionais) ou superior (cursos técnicos e ensino superior) que não sejam considerados dependentes (ou seja, têm de fazer uma entrega de IRS separada da dos pais). No total, cerca de 100.000 jovens serão beneficiados por ano, segundo as estimativas do Governo.
Mas afinal o que foi alargado? Em causa está um aumento da isenção aplicável aos rendimentos dos jovens para 50% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 30% nos terceiro e quarto anos e 20% no último ano.
Adicionalmente, são aumentados os limites máximos do benefício em cada ano. Assim, segundo a proposta do Governo, os limites máximos de isenção são aumentados de 7,5 x IAS – indexante dos apoios sociais (nos anos 1 e 2), 5 x IAS (nos anos 3 e 4) e 2,5 x IAS (no ano 5), para, respetivamente, 12,5 x IAS (no ano 1), 10 x IAS (no ano 2), 7,5 x IAS (nos anos 3 e 4) e 5 x IAS (no ano 5). O valor do IAS deverá ser atualizado em 8% para os 468,7 euros, em 2023.
O QUE SIGNIFICA ISSO NA PRÁTICA?
O que realmente importa são números. As simulações feitas para o Expresso pela PwC têm em conta um jovem solteiro que ganhe entre 1000 e 1800 euros, sem qualquer dependente e sem quaisquer outras despesas dedutíveis além das despesas gerais e familiares (cujo máximo dedutível é 250 euros).
Os jovens que se enquadrem neste cenário podem poupar à volta de mil euros ao ano. E no acumular dos cinco anos em que podem beneficiar do IRS Jovem podem conseguir poupar mais de três salários – no caso dos rendimentos baixos – ou quase três salários, no caso dos rendimentos mais elevados.
Quanto posso poupar com o IRS Jovem?
JOVEM €1000/MÊS
JOVEM €1200/MÊS
JOVEM €1400/MÊS
JOVEM €1600/MÊS
Por exemplo, um jovem, que se enquadre no cenário acima, que ganhe mil euros por mês (contando 14 meses) vai pagar 379,47 euros de IRS no total do primeiro ano do benefício, menos 962,55 do que pagaria sem o IRS Jovem. Nos anos seguintes a poupança é menor, mas ainda assim significativa: 770,04 euros no segundo ano, 577,53 no terceiro e quarto anos e 385,02 no quinto ano.
No caso de um jovem com as mesmas condições, mas que ganhe 1200 euros, o pagamento anual de IRS deverá ser de 943,72 euros no total do primeiro ano, menos 1063,98 do que pagaria sem o benefício. Nos anos seguintes a poupança seria de: 851,18 euros no segundo ano, 638,39 euros no terceiro e quarto anos e 425,59 no último ano.
Já um jovem que ganhe 1400 euros pagará 1591 euros no primeiro ano deste benefício, o que equivale a uma poupança de 1158,22 euros. Nos anos seguintes este jovem poupará entre 926,58 euros e 463,29 euros.
E um jovem que ganhe 1600 euros terá de pagar 2299,05 euros no primeiro ano de IRS Jovem, menos 1238,67 do que pagaria sem este apoio.
Olhando para os valores poupados por mês, em qualquer uma das categorias de rendimentos indicada, também se nota a diferença (ver tabela).
Todos os meses os contribuintes descontam uma parte do seu rendimento (consoante o seu lugar na tabela de IRS) para o Estado – a chamada retenção na fonte – e os jovens não são exceção. As contas finais são depois feitas na altura da entrega do IRS e aí sim, os jovens poderão usufruir do benefício do IRS Jovem (seja através de reembolso ou de desconto no valor a pagar).
Porém, estes descontos apenas se aplicam aos rendimentos de 2023. Ou seja, na próxima entrega de IRS (em abril de 2023) o desconto será ainda consoante as regras atuais, ou seja, bastante inferior ao atual. Pegando no primeiro jovem, que ganha mil euros, se estiver agora no primeiro ano do benefício paga um total de 764,49 euros de IRS no ano, menos 577,53 do que pagaria sem o IRS Jovem, mas uma poupança bastante inferior à do regime proposto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2023.
De notar, contudo, que estas são apenas simulações e que estas especificamente não têm em conta outras despesas dedutíveis (saúde, habitação, entre outras) que variam de pessoa para pessoa e que – na hora de fazer as contas – podem fazer alguma diferença.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
