Num contexto em que milhares de trabalhadores são empurrados para a reforma antes da idade legal, um espanhol com mais de 40 anos de descontos denuncia uma perda mensal de cerca de 1.000 euros na pensão, após ter sido despedido e obrigado a reformar-se antecipadamente. O caso está a gerar debate em Espanha e levanta questões que também se colocam em Portugal.
Nicolás Moya tem 61 anos e uma carreira contributiva superior a quatro décadas. Apesar disso, a pensão atribuída foi alvo de um corte permanente por ter recorrido à reforma antecipada, uma decisão que, segundo o próprio, não resultou de escolha pessoal, mas da impossibilidade de continuar a trabalhar após um despedimento.
Em Espanha, a reforma antecipada permite o acesso à pensão até quatro anos antes da idade legal ordinária, desde que sejam cumpridos determinados requisitos de idade e de anos de descontos. No entanto, esta modalidade implica a aplicação de coeficientes redutores que diminuem o valor da pensão de forma definitiva, com efeitos mensais para o resto da vida, de acordo com o jornal digital Noticias Trabajo.
Cortes vitalícios apesar de mais de 40 anos de descontos
“Os coeficientes redutores são simples de perceber. Basta olhar para o recibo da pensão e ver que todos os meses descontam 6%, 12%, 24%, 32% ou até 40%”, explica Nicolás Moya. No caso concreto, foi aplicada uma penalização de 32%, que se mantém de forma permanente.
Segundo o próprio, esta redução traduz-se numa perda significativa todos os meses, apesar de uma carreira contributiva longa. “Depois de 40 anos de descontos, isto é um roubo. Perco 1.000 euros todos os meses”, afirma, citado pela mesma fonte, numa frase que resume o impacto direto da reforma antecipada no rendimento mensal.
Para Nicolás Moya, existe um tratamento desigual entre trabalhadores. O pensionista considera injusto que quem começa a trabalhar mais tarde consiga aceder à reforma com 100% da pensão, enquanto carreiras longas acabam penalizadas por saídas antecipadas que não foram voluntárias.
Uma vida de trabalho desde muito cedo
O pensionista recorda um percurso profissional iniciado ainda em criança, marcado pela entrada precoce no mercado de trabalho. “Não tive infância nem adolescência. Comecei a trabalhar muito cedo e, até aos 14 anos, já tinha sido distribuidor de jornais, vendedor ambulante, pintor e até ajudante de enfermagem”, relata.
Após uma passagem pela Legião no Saara e vários anos de trabalho na indústria farmacêutica, foi despedido aos 57 anos. A partir dessa idade, segundo explica, as oportunidades de reintegração profissional tornaram-se praticamente inexistentes.
Sem conseguir um emprego estável, acabou por acumular trabalhos precários até se ver forçado a recorrer à reforma antecipada. “Aos 61 anos fui obrigado a reformar-me antecipadamente e aplicaram-me um corte de 32%. No meu caso, isso significa menos 1.000 euros todos os meses”, sublinha, citado pela mesma fonte.
Corte equivale a quase meio salário
O valor retirado mensalmente representa, segundo Nicolás Moya, “quase meio salário”, apesar de uma vida inteira de contribuições. O pensionista acusa o Estado de criar um enquadramento legal que legitima estas reduções. “É um assalto legal. Criam leis para nos tirar dinheiro todos os meses de forma permanente”, afirma.
Para explicar o que considera falta de equidade, compara o sistema de pensões a uma pirâmide enganadora, onde os cidadãos são obrigados a contribuir sem poder escolher alternativas. Segundo o Noticias Trabajo, o pensionista defende que a reforma deveria funcionar de forma proporcional, tal como a compra de um bem, em que o esforço exigido deveria ser igual para todos os trabalhadores.
Um debate que também se coloca em Portugal
Embora o caso tenha ocorrido em Espanha, a situação levanta questões relevantes também para Portugal. No sistema português, a reforma antecipada continua igualmente associada a penalizações significativas, sobretudo quando não resulta de desemprego de longa duração ou de um elevado número de anos de descontos, podendo os cortes manter-se ao longo de toda a pensão.
Num país onde muitos trabalhadores são afastados do mercado antes da idade legal e enfrentam dificuldades em voltar a trabalhar após os 55 anos, o testemunho de Nicolás Moya reforça o debate sobre a justiça dos mecanismos de penalização, a proteção das carreiras longas e o risco de empobrecimento na velhice, uma preocupação cada vez mais presente também entre os pensionistas portugueses.
