Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Economia

Habitação: oposição critica modelo “estatizante e abusivo”, “morte do arrendamento local” e falta de “metas concretas”

Os partidos da oposição criticam as medidas apresentadas pelo Governo para a habitação, com o PSD a dizer que traduzem “uma lógica pública de coerção e abuso do poder sobre os direitos e propriedade dos portugueses” e a IL a falar numa “agressão insustentável à propriedade privada”. Para o Chega, o Governo “optou deliberadamente por um modelo de atraso”

19:34 16 Fevereiro, 2023 19:44 16 Fevereiro, 2023 | Cristina Mendonça
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

PSD

O PSD criticou esta quinta-feira as medidas apresentadas pelo Governo para a habitação, classificando-o como um “modelo estatizante e abusivo” ao impor “uma lógica pública de coerção e abuso do poder sobre os direitos e propriedade dos portugueses”.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, reagia no parlamento às medidas apresentadas pelo Governo em Conselho de Ministros, dizendo que “ficou clara nesta apresentação que há dois modelos absolutamente diferentes no tema da habitação”.

“Um modelo estatizante, abusivo que o governo agora apresenta, e o modelo do PSD que envolveu a discussão na sociedade civil, aberto, moderno”, defendeu, numa referência às medidas apresentadas pelos sociais-democratas esta semana.

Para o PSD, este programa “mostra um governo fechado sobre si mesmo, alheado da realidade, cada vez mais próximo das posições da extrema-esquerda e que depois de sete anos de falhanço absoluto nas políticas de habitação entra por um caminho bastante perigoso”.

“Parece regressar aos anos 70 com um ataque claro à propriedade privada, aos bens dos portugueses, com o Governo a querer impor uma lógica pública de coerção e abuso do poder sobre os direitos e propriedade dos portugueses”, acusou.

Para os sociais-democratas, as medidas apresentadas pelo executivo “desrespeita as câmaras municipais”.

IL

Já o presidente da IL, Rui Rocha, considerou que o pacote para a habitação hoje conhecido vai determinar a “morte do arrendamento local” e é uma “agressão insustentável à propriedade privada”.

Rui Rocha foi muito crítico das opções tomadas, considerando que esta foi a “reação de um Governo em desespero” e que a responsabilidade política do sector ter chegado a esta situação é totalmente de António Costa e do seu executivo.

Para o presidente liberal, vai ser feita uma “intervenção brutal no mercado habitacional, que vai ter consequências nefastas”, alertando que vai ser alterada a fisionomia das cidades com o “ataque brutal, a morte do arrendamento local”.

Chega

O presidente do Chega considerou que as medidas não constituem “uma solução que efetivamente” vá apoiar os portugueses e que o Governo “optou deliberadamente por um modelo de atraso”.

“Parece-nos ser um programa demasiado retórico, onde falhou a definição de metas concretas, o Governo não se conseguiu comprometer com uma solução que efetivamente fosse de apoiar aqueles que agora estão a sentir dificuldades em pagar renda e em pagar o seu crédito”, afirmou André Ventura em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

O líder do Chega defendeu que “a má notícia” para os portugueses é que nos “próximos meses vão continuar com dificuldades em pagar rendas, vão continuar com dificuldades em pagar o crédito à habitação”.

André Ventura apontou que este “programa com um nome muito pomposo” é composto por “medidas em que a sua maioria, provavelmente cerca de 80%, não dependem da aprovação do Governo, mas dependerão da aprovação parlamentar, terão um longo período de discussão pública ou serão medidas que terão de mexer com instrumentos fiscais em vigor”.

E advertiu que isso “atrasará quase até ao limite do próximo ano a sua entrada em vigor”.

Taxa autónoma de IRS sobre rendas vai baixar para 25%
Governo adota subsídio de renda para famílias em esforço no valor máximo de 200 euros
Governo aprova linha de crédito para municípios fazerem obras em casas devolutas
Governo vai simplificar licenciamentos municipais e penalizar atrasos na emissão de pareceres
Proprietários que vendam casas ao Estado ou autarquias isentos de mais-valias
Governo proíbe novas licenças de alojamento local com exceção dos rurais no interior do país
Crédito à habitação: bancos passam a ser obrigados a oferecer taxa fixa
Terrenos e imóveis de comércio e serviços vão poder servir para habitação sem alteração de licença

Idosa a mexer em dinheiro na carteira. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Pensionistas nascidos entre estas datas vão ter direito à reforma sem penalizações em 2027 se cumprirem estes requisitos

08:30 6 Setembro, 2026 16:35 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Muitos trabalhadores questionam se já têm direito à reforma, e sem penalizações. Em 2027, muitos alcançarão a idade legal que permite aceder à pensão completa

Cidade velha, Faro, Algarve.
Algarve Vida & Lazer

Há uma cidade do Algarve que está entre as melhores de Portugal para explorar a pé

09:30 6 Setembro, 2026 23:51 5 Setembro, 2026 | João Luís

Esta cidade do Algarve conseguiu entrar entre as dez melhores do país para quem gosta de descobrir os destinos a pé

Dia de chuva com trovoada.
Tempo

Vem aí chuva e trovoada a caminho de Portugal: mau tempo chega neste dia e esta região será a mais ‘castigada’

06:00 6 Setembro, 2026 23:23 5 Setembro, 2026 | Daniel Fallows

Segundo a Luso Meteo, a chuva regressa a Portugal acompanhada de trovoada, com uma região a concentrar maior probabilidade de instabilidade

Nacional

Ramos da árvore do vizinho entram no seu terreno? Lei permite cortá-los, mas só com uma condição

18:30 4 Setembro, 2026 13:57 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

A lei portuguesa prevê o que pode fazer quando ramos ou raízes da propriedade vizinha entram no seu terreno, mas existe um procedimento que deve cumprir

Algarve Cultura Desporto Gastronomia

Feira Vegan do Algarve espera servir cinco mil refeições em três dias

09:00 6 Setembro, 2026 11:18 3 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

Parque Municipal de Loulé recebe mais de 100 expositores numa feira que cruza gastronomia vegetal, cultura e sustentabilidade

Idoso no sofá a ver televisão.
Economia Nacional

“Foi o Euromilhões”: Adolfo conseguiu uma casa no centro histórico desta cidade portuguesa e paga 425€ de renda

08:10 6 Setembro, 2026 16:49 3 Setembro, 2026 | Miguel Frazão

Adolfo encontrou no arrendamento acessível uma solução para ter casa no centro do Porto, onde paga 425 euros de renda mensal

Operação de fiscalização da GNR. Crédito: Lusa
Auto Nacional

Tem a carta de condução válida? Mesmo assim pode ser chamado a fazer um novo exame nestas situações

20:20 5 Setembro, 2026 10:44 5 Setembro, 2026 | João Luís

Mesmo com a carta de condução válida, há situações em que um condutor pode ser obrigado a fazer um novo exame

Algarve Cultura Nacional

Nero junta-se a poetas de todo o país na quarta edição do “Aqui vai livre”

10:00 6 Setembro, 2026 11:52 2 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

Poeta e professor em Silves, Nero participa em Lisboa num encontro que leva a poesia para a rua e aproxima autores do público

Hortênsias. Crédito: Magnific
Vida & Lazer

Tem hortênsias em casa? Não faça isto em setembro ou pode ficar sem flores no próximo ano

08:00 6 Setembro, 2026 15:24 2 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Setembro pode parecer uma boa altura para arranjar as hortênsias depois do verão, mas um corte feito nos ramos errados pode comprometer parte da floração

Caixa com moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Tem alguma em casa? Estas são as 16 moedas portuguesas mais valiosas e raras

22:00 4 Setembro, 2026 19:17 4 Setembro, 2026 | João Luís

Raridade, estado de conservação e, claro, o material de que são feitas, tornam certas moedas verdadeiros tesouros. Descubra os exemplares nacionais mais valiosos

Opinião Saúde

Enxaqueca, vamos controlar a dor | Por Rita Martins

07:30 6 Setembro, 2026 19:13 1 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

"A enxaqueca é uma doença que compromete significativamente a qualidade de vida, mas o seu impacto pode ser reduzido com um diagnóstico precoce e um tratamento adequado"

Dia de chuva. Crédito: Foto AI
Tempo

Chuva em força e céu “carregado” a caminho de Portugal nesta data e esta será a região mais afetada

10:30 5 Setembro, 2026 03:15 5 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

De acordo com a previsão descritiva do IPMA para este sábado, este arquipélago passará por episódios de chuva persistente a fraca, dependendo do grupo

Mulher de 65 anos a caminho do trabalho com material de limpeza. Crédito: Foto AI
Economia Europa Nacional

Maria trabalhou mais de 40 anos e recebe 1.100€ de reforma: aos 65 anos voltou às limpezas porque a pensão “não chega”

08:10 5 Setembro, 2026 15:34 3 Setembro, 2026 | Daniel Fallows

Depois de décadas de descontos, Maria recebe uma pensão no Luxemburgo que a obrigou a continuar a trabalhar mesmo após a reforma

Casa ocupada ilegalmente. Crédito: Freepik AI
Europa

Família recuperou casa ocupada ilegalmente e foi obrigada a sair pela polícia: autoridades devolveram imóvel aos ‘okupas’

16:10 4 Setembro, 2026 02:11 4 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

Problemas com os 'okupas' em Espanha continuam, com a lei, muitas das vezes, a proteger mais os ocupantes ilegais de casas do que os legítimos proprietários

Mecânico a trocar pneus. Crédito: Freepik
Auto

Pneus novos à frente ou atrás? Muitos condutores escolhem o eixo errado e esta é a opção mais segura

18:00 5 Setembro, 2026 14:11 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Quando chega a altura de trocar apenas dois pneus, há uma decisão que pode fazer diferença numa situação de emergência

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Banco de Portugal ‘avisa’: este é o número máximo de moedas que pode usar para pagamentos em Portugal

15:40 2 Setembro, 2026 15:04 2 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

Legislação portuguesa prevê que estabelecimentos podem recusar um pagamento se for entregue um número de moedas superior a este

Idosa a mexer em dinheiro na carteira. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Pensionistas nascidos entre estas datas vão ter direito à reforma sem penalizações em 2027 se cumprirem estes requisitos

08:30 6 Setembro, 2026 16:35 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Muitos trabalhadores questionam se já têm direito à reforma, e sem penalizações. Em 2027, muitos alcançarão a idade legal que permite aceder à pensão completa

Cidade velha, Faro, Algarve.
Algarve, Vida & Lazer

Há uma cidade do Algarve que está entre as melhores de Portugal para explorar a pé

09:30 6 Setembro, 2026 23:51 5 Setembro, 2026 | João Luís

Esta cidade do Algarve conseguiu entrar entre as dez melhores do país para quem gosta de descobrir os destinos a pé

Dia de chuva com trovoada.
Tempo

Vem aí chuva e trovoada a caminho de Portugal: mau tempo chega neste dia e esta região será a mais ‘castigada’

06:00 6 Setembro, 2026 23:23 5 Setembro, 2026 | Daniel Fallows

Segundo a Luso Meteo, a chuva regressa a Portugal acompanhada de trovoada, com uma região a concentrar maior probabilidade de instabilidade

Nacional

Ramos da árvore do vizinho entram no seu terreno? Lei permite cortá-los, mas só com uma condição

18:30 4 Setembro, 2026 13:57 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

A lei portuguesa prevê o que pode fazer quando ramos ou raízes da propriedade vizinha entram no seu terreno, mas existe um procedimento que deve cumprir

Algarve, Cultura, Desporto, Gastronomia

Feira Vegan do Algarve espera servir cinco mil refeições em três dias

09:00 6 Setembro, 2026 11:18 3 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

Parque Municipal de Loulé recebe mais de 100 expositores numa feira que cruza gastronomia vegetal, cultura e sustentabilidade

Idoso no sofá a ver televisão.
Economia, Nacional

“Foi o Euromilhões”: Adolfo conseguiu uma casa no centro histórico desta cidade portuguesa e paga 425€ de renda

08:10 6 Setembro, 2026 16:49 3 Setembro, 2026 | Miguel Frazão

Adolfo encontrou no arrendamento acessível uma solução para ter casa no centro do Porto, onde paga 425 euros de renda mensal

Operação de fiscalização da GNR. Crédito: Lusa
Auto, Nacional

Tem a carta de condução válida? Mesmo assim pode ser chamado a fazer um novo exame nestas situações

20:20 5 Setembro, 2026 10:44 5 Setembro, 2026 | João Luís

Mesmo com a carta de condução válida, há situações em que um condutor pode ser obrigado a fazer um novo exame

Algarve, Cultura, Nacional

Nero junta-se a poetas de todo o país na quarta edição do “Aqui vai livre”

10:00 6 Setembro, 2026 11:52 2 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

Poeta e professor em Silves, Nero participa em Lisboa num encontro que leva a poesia para a rua e aproxima autores do público

Hortênsias. Crédito: Magnific
Vida & Lazer

Tem hortênsias em casa? Não faça isto em setembro ou pode ficar sem flores no próximo ano

08:00 6 Setembro, 2026 15:24 2 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Setembro pode parecer uma boa altura para arranjar as hortênsias depois do verão, mas um corte feito nos ramos errados pode comprometer parte da floração

Caixa com moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Tem alguma em casa? Estas são as 16 moedas portuguesas mais valiosas e raras

22:00 4 Setembro, 2026 19:17 4 Setembro, 2026 | João Luís

Raridade, estado de conservação e, claro, o material de que são feitas, tornam certas moedas verdadeiros tesouros. Descubra os exemplares nacionais mais valiosos

Opinião, Saúde

Enxaqueca, vamos controlar a dor | Por Rita Martins

07:30 6 Setembro, 2026 19:13 1 Setembro, 2026 | Cristina Mendonça

"A enxaqueca é uma doença que compromete significativamente a qualidade de vida, mas o seu impacto pode ser reduzido com um diagnóstico precoce e um tratamento adequado"

Dia de chuva. Crédito: Foto AI
Tempo

Chuva em força e céu “carregado” a caminho de Portugal nesta data e esta será a região mais afetada

10:30 5 Setembro, 2026 03:15 5 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

De acordo com a previsão descritiva do IPMA para este sábado, este arquipélago passará por episódios de chuva persistente a fraca, dependendo do grupo

Mulher de 65 anos a caminho do trabalho com material de limpeza. Crédito: Foto AI
Economia, Europa, Nacional

Maria trabalhou mais de 40 anos e recebe 1.100€ de reforma: aos 65 anos voltou às limpezas porque a pensão “não chega”

08:10 5 Setembro, 2026 15:34 3 Setembro, 2026 | Daniel Fallows

Depois de décadas de descontos, Maria recebe uma pensão no Luxemburgo que a obrigou a continuar a trabalhar mesmo após a reforma

Casa ocupada ilegalmente. Crédito: Freepik AI
Europa

Família recuperou casa ocupada ilegalmente e foi obrigada a sair pela polícia: autoridades devolveram imóvel aos ‘okupas’

16:10 4 Setembro, 2026 02:11 4 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

Problemas com os 'okupas' em Espanha continuam, com a lei, muitas das vezes, a proteger mais os ocupantes ilegais de casas do que os legítimos proprietários

Mecânico a trocar pneus. Crédito: Freepik
Auto

Pneus novos à frente ou atrás? Muitos condutores escolhem o eixo errado e esta é a opção mais segura

18:00 5 Setembro, 2026 14:11 3 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves

Quando chega a altura de trocar apenas dois pneus, há uma decisão que pode fazer diferença numa situação de emergência

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Banco de Portugal ‘avisa’: este é o número máximo de moedas que pode usar para pagamentos em Portugal

15:40 2 Setembro, 2026 15:04 2 Setembro, 2026 | Gonçalo Viegas

Legislação portuguesa prevê que estabelecimentos podem recusar um pagamento se for entregue um número de moedas superior a este

Últimas Notícias

  • Nero junta-se a poetas de todo o país na quarta edição do “Aqui vai livre”
    Nero junta-se a poetas de todo o país na quarta edição do “Aqui vai livre”
  • Há uma cidade do Algarve que está entre as melhores de Portugal para explorar a pé
    Há uma cidade do Algarve que está entre as melhores de Portugal para explorar a pé
  • Feira Vegan do Algarve espera servir cinco mil refeições em três dias
    Feira Vegan do Algarve espera servir cinco mil refeições em três dias
  • “Deslumbrante e variada costa”: australianos encantados com estas zonas do Algarve pelas suas “praias selvagens”
    “Deslumbrante e variada costa”: australianos encantados com estas zonas do Algarve pelas suas “praias selvagens”
  • Pensionistas nascidos entre estas datas vão ter direito à reforma sem penalizações em 2027 se cumprirem estes requisitos
    Pensionistas nascidos entre estas datas vão ter direito à reforma sem penalizações em 2027 se cumprirem estes requisitos

Opinião

  • Enxaqueca, vamos controlar a dor | Por Rita Martins
    Enxaqueca, vamos controlar a dor | Por Rita Martins
  • Fadiga da fertilidade: porque tantos casais desistem dos tratamentos e como o descanso pode ajudar | Por Ana Luísa Alves
    Fadiga da fertilidade: porque tantos casais desistem dos tratamentos e como o descanso pode ajudar | Por Ana Luísa Alves
  • A encantadora cidade de Lagos | Por Miguel Xavier Sequeira
    A encantadora cidade de Lagos | Por Miguel Xavier Sequeira

Europe Direct Algarve

  • Eurodeputado Hélder Sousa Silva reúne setor cultural em Bruxelas para debater inteligência artificial
    Eurodeputado Hélder Sousa Silva reúne setor cultural em Bruxelas para debater inteligência artificial
  • UE prepara mudanças nas pensões e reforma: estas são as medidas que serão discutidas já na próxima semana
    UE prepara mudanças nas pensões e reforma: estas são as medidas que serão discutidas já na próxima semana
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
Configurações de privacidade
©2026 Postal

Subscreva a newsletter
do POSTAL

Pode sempre cancelar a qualquer momento