A greve na hotelaria algarvia para exigir o acréscimo de 200% no pagamento pelo trabalho aos feriados está hoje a ter um impacto “simbólico”, mas permite que os trabalhadores mostrem o seu descontentamento às empresas, disse fonte sindical.
A greve foi convocada pelo Sindicato da Hotelaria do Algarve e o coordenador da estrutura sindical na região, Tiago Jacinto, disse à agência Lusa a “adesão não tem uma grande expressão nas empresas, porque o objetivo deste pré-aviso de greve foi proporcionar aos trabalhadores que acham que as empresas não estão a pagar como deve ser os feriados a possibilidade de mostrar o seu descontentamento”.
Tiago Jacinto adiantou que há “informação de adesão em algumas empresas, como o Hotel Faro, o golfe da Quinta do Lago, o restaurante Ostra D’Ouro, na Marina de Vilamoura” e haverá casos de trabalhadores que também vão aderir durante o dia, mas sublinhou que “não há nenhum local de trabalho onde se tenha aderido massivamente” à greve.
“Há, sim, adesões em vários locais onde as empresas não estão a cumprir com o pagamento devido, que é o acréscimo de 200% como está previsto na contratação coletiva”, acrescentou o dirigente a estrutura sindical filiada na União de Sindicatos do Algarve, que, por sua vez, está integrada na Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP).
O coordenador do Sindicato da Hotelaria do Algarve reconheceu que o protesto de hoje “é mais uma greve simbólica para chamar a atenção” para um problema, porque “a maior parte das empresas não está a respeitar este direito dos trabalhadores”, argumentou.
“Os contratos que temos assinados preveem todos o pagamento dos feriados com o acréscimo de 200%”, sustentou o dirigente sindical, frisando, no entanto, que “há empresas que cumprem e outras que não cumprem”,
Tiago Jacinto apontou casos de empresas “que estão a pagar efetivamente” os feriados com o acréscimo de 200% aos seus trabalhadores “como estão obrigadas”, como o Amendoeira Golfe resort, o hotel Crown Plaza, em Vilamoura, ou o complexo turístico de Vale do Lobo.
“Mas a maior parte não está a cumprir”, lamentou Tiago Jacinto, considerando que o “sentido desta greve é fazer uma chamada de atenção e um alerta” para “uma das questões que os trabalhadores sempre levantam nos contactos com o sindicato”.
Tiago Jacinto criticou as empresas que não fazem o acréscimo de 200% no pagamento do trabalho em dia feriado, mantendo uma suspensão que vigorou entre 2012 e 2014, durante o período de assistência financeira da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional a Portugal.
“Com o Governo PSD e CDS-PP e a ‘troika’, houve a suspensão das normas da contratação coletiva que previam esse pagamento, mas esta terminou a 31 dezembro de 2014. A partir de 01 de janeiro de 2015, as empresas estão obrigadas a cumprir e a fazer esse pagamento”, disse o dirigente do Sindicato de Hotelaria do Algarve, lembrando que, “entre 2016 e 2017, foram também publicadas portarias de extensão, que obrigam as empresas a pagar” esse acréscimo.
Apesar do simbolismo da greve, Tiago Jacinto fez um “balanço positivo” do protesto, porque os “trabalhadores podem, em cada local de trabalho, não trabalhar no dia feriado para mostrar o seu descontentamento”, e anteviu a possibilidade de o sindicato definir novas formas de protesto nos próximos feriados, como a Páscoa.
