O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.
Além desta medida, destaca a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B.
Segundo disse, o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.
Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo nos locais onde fazem mais falta, Pizarro aponta duas novidades adicionais: vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.
Segundo explica, neste modelo, ainda com limitado no número – apenas 20 vagas para ver como funciona – os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.
Lembra que, “apesar de tudo”, o SNS consegue atrair entre 60 a 70% dos médicos que forma e dá o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137.
Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”.
Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”.
Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.
Sobre a dedicação plena, diz que vai começar pelos médicos e pelos profissionais que estão nas USF, que têm um modelo de remuneração associado ao desempenho, nos centros de responsabilidade integrada [nos hospitais], nas equipas dedicadas na urgência, sendo depois “progressivamente alargada”.
Quanto à obstetrícia, afirma que a formação tem sido alargada, que em janeiro entraram no internato 54 médicos — “o maior número desde 2011” — e que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato.
Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.