O sistema Volta, que cobra um depósito de 10 cêntimos na compra de determinadas garrafas e latas e devolve esse valor quando as embalagens são entregues para reciclagem, deve ser cancelado de imediato, defende Carlos Moedas. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa dirigiu o pedido ao Governo e apontou França como exemplo a seguir.
A posição foi assumida na Assembleia Municipal de Lisboa durante a apresentação da atividade do executivo entre junho e agosto. De acordo com a agência de notícias Lusa, Carlos Moedas, eleito pelo PSD, considera que o modelo criado para incentivar a reciclagem está a produzir consequências que justificam a sua interrupção. “É uma boa intenção. É um mau resultado. Não o queremos”, afirmou.
Moedas pede ao Governo que siga o exemplo francês
O autarca defendeu que as políticas destinadas a aumentar a reciclagem continuam a ser necessárias, mas contestou os efeitos que atribui ao atual sistema. Na sua intervenção, classificou o Volta como “um imposto para quem paga” e associou a aplicação do modelo a um “drama social sem precedentes na cidade”.
Foi nesse contexto que deixou um pedido direto ao executivo nacional: “Mais uma vez, eu peço ao Governo para fazer exatamente como foi feito em França: cancelar de imediato este sistema”. A referência ao caso francês serviu, assim, para sustentar a solução que Carlos Moedas considera adequada para Portugal.
Cada embalagem pode devolver 10 cêntimos ao consumidor
Em funcionamento desde 10 de abril, o Volta aplica-se a garrafas e latas de utilização única feitas de plástico, metal ou alumínio, com capacidade inferior a três litros. No momento da compra, o consumidor paga mais 10 cêntimos por cada embalagem abrangida pelo sistema, montante que pode posteriormente recuperar.
Para receber o dinheiro, é necessário devolver a embalagem num dos pontos destinados a esse efeito. O modelo está implementado em Portugal continental, nos Açores e na Madeira e procura criar um incentivo financeiro à entrega das embalagens para reciclagem, em vez da sua colocação no lixo indiferenciado.
Contentores remexidos entram no debate em Lisboa
Um dos problemas associados ao sistema na capital tem sido a procura de embalagens com direito a reembolso dentro dos contentores. Segundo a Lusa, têm sido registadas situações em que o lixo é remexido ou retirado dos equipamentos e acaba espalhado na via pública, circunstância que tem colocado a higiene urbana no centro da discussão sobre o Volta.
Durante a mesma reunião, Moedas destacou o trabalho realizado pelos funcionários da Câmara de Lisboa e das 24 juntas de freguesia nos últimos meses. O autarca indicou que a cidade recebeu mais de 100 eventos nesse período, entre os quais as Festas de Lisboa, a Feira do Livro, o Mundial de Futebol, o Rock in Rio, a Volta a Portugal e o Kalorama, tendo sido disponibilizados 2.600 contentores para responder às necessidades de limpeza.
PCP também questiona sistema, mas critica resposta da Câmara
A deputada municipal do PCP Sofia Lisboa manifestou satisfação com a posição de Carlos Moedas sobre o Volta, embora tenha apresentado outras críticas relacionadas com a gestão dos resíduos na capital. A eleita questionou “quem é que paga este sistema?” e chamou igualmente a atenção para pessoas que procuram embalagens reembolsáveis no interior dos contentores.
Sofia Lisboa afirmou ainda que dados recentes colocam Lisboa como o município com mais reclamações relacionadas com lixo urbano e criticou a atuação da maioria PSD/CDS-PP/IL na Câmara. A vereadora da Higiene Urbana, Joana Baptista, independente eleita pelo PSD, rejeitou a associação entre contratação externa e privatização e contrapôs que as reclamações relativas ao lixo não aumentaram este ano, mas diminuíram.
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