O apoio de 125 euros para mitigar o impacto da inflação foi pago a 4,6 milhões de pessoas, mas em fevereiro ainda estavam sem o receber cerca de 260 mil beneficiários, devido a falhas com o IBAN.
Os dados foram avançados esta terça-feira, em comunicado, pelo Ministério das Finanças, que indica que a taxa de execução da medida lançada em outubro para fazer face ao aumento do custo de vida é de 95%, tendo sido pagos até agora 616,6 milhões de euros.
“Cerca de 4,6 milhões de pessoas (4.585.609) receberam os apoios extraordinários de 125 euros (mais 50 por dependente nos casos aplicáveis)” através da Autoridade Tributária (AT), pode ler-se no comunicado do gabinete liderado pelo ministro Fernando Medina.
No entanto, de acordo com a nota, em fevereiro, estavam identificados 22,6 mil IBAN inválidos e 239 mil pessoas sem registo de qualquer IBAN junto da AT, ou seja, um total de 261,6 mil pessoas que, por estes motivos, ainda não receberam o apoio.
“Para permitir que todos os contribuintes atualizem o seu IBAN, a AT continuará a repetir as ordens de pagamento até o final do mês de abril”, refere o Ministério das Finanças.
A atualização dos IBAN por parte dos contribuintes permitiu pagar 3,4 milhões de euros em dezembro, 1,7 milhões de euros em janeiro e 0,4 milhões de euros em fevereiro, apoiando cerca de 42,5 mil pessoas nestes meses, refere a mesma fonte.
De acordo com o ministério, a maior parte dos contribuintes (perto de três milhões de pessoas) recebeu o apoio nas suas contas em outubro.
“Nesse mês foram devolvidos às famílias 400 milhões de euros, apenas no âmbito destes pagamentos. Cerca de 1,6 milhões de pessoas receberam em novembro (sendo que cerca de 1,1 milhões receberam logo nos primeiros três dias do mês), num total de mais 211 milhões de euros entregues às famílias”, acrescenta o gabinete.
Em causa está um apoio aos rendimentos de 125 euros (e de 50 euros por dependente), destinado a pessoas com rendimentos mensais brutos inferiores a 2.700 euros, anunciado em setembro e que começou a ser pago em outubro, para responder ao aumento do custo de vida.
O apoio foi também atribuído a beneficiários de determinadas prestações sociais, pago nestes casos pela Segurança Social.
Na altura, o Governo indicou que este apoio excecional aos rendimentos custaria cerca de 840 milhões de euros, abrangendo perto de 5,8 milhões de pessoas.