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Presidência da República | Foto Rui Ochoa | Expresso
Ensino, Nacional

Professores: PR reconheceu que reivindicações sobre devolução do tempo de serviço são justas e legítimas

“Já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Por que não fasear a recuperação, e estender?”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa na entrevista que deu à RTP e ao Público

18:09 10 Março, 2023 18:10 10 Março, 2023 | Cristina Mendonça
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As principais organizações sindicais de professores elogiaram as declarações do Presidente da República sobre a recuperação do tempo de serviço, considerando que revelam que o chefe de Estado reconhece que as reivindicações são justas e legitimas.

“A recuperação integral, financeiramente, eu não penso que seja possível neste momento. Mas já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Por que não fasear a recuperação, e estender?”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa.

A hipótese foi levantada pelo Presidente da República numa entrevista à RTP e ao Público divulgada na quinta-feira, no mesmo dia em que foram concluídas, sem acordo, as negociações sobre o regime de concursos de professores e em que o ministro da Educação voltou a afastar a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço.

“É sempre importante que o Presidente da República venha reconhecer, publicamente, que aquilo que os professores reivindicam é justo”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Considerando que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa refletem aquilo que “todos os portugueses sentem”, Mário Nogueira sublinhou que, além de uma manifestação de solidariedade, é também uma posição política por parte do chefe de Estado importante sobretudo num contexto de contestação dos docentes em que este é precisamente um dos temas mais reivindicados.

Pela Federação Nacional da Educação (FNE), o secretário-geral, João Dias da Silva, considerou que o Presidente da República nunca tinha sido tão claro quanto a esta matéria e interpretou as suas declarações da mesma forma: “Reconhece que a reivindicação dos professores é legítima, justa e deve ser analisada pelo Governo”.

À mesma hora a que a entrevista era transmitida na RTP, o ministro da Educação dava uma conferência de imprensa a propósito do final das negociações em que anunciava a disponibilidade de discutir outros quatro temas, um deles a correção de assimetrias decorrentes do congelamento das carreiras. No entanto, reafirmou que a recuperação desse tempo de serviço não está em cima da mesa.

“Parece-nos muito curto e não responde a essa necessidade”, afirmou João Dias da Silva, enquanto Mário Nogueira assegurou que a contestação dos professores vai manter-se, independentemente dos apelos do ministro, porque “se os professores deixarem de lutar, então é que não vai haver nenhuma recuperação do tempo de serviço”.

Já o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) foi mais curto nos elogios deixados em reação à entrevista, reconhecendo, por um lado, que Marcelo Rebelo de Sousa vem pressionar o Governo, mas refere apenas a contagem parcial do tempo de serviço.

“Nós defendemos a igualdade entre os docentes do continente e dos arquipélagos, e isso traduz-se numa contagem integral do tempo de serviço”, afirmou André Pestana, admitindo também que essa recuperação seja faseada.

Por outro lado, o coordenador do STOP lamentou que o Presidente da República não tenha falado sobre os restantes trabalhadores das escolas: “Foi uma grande desilusão ouvir a entrevista e não ver qualquer referência ao trabalho e às reivindicações dos não docentes, porque são profissionais que estão exaustos, merecem ter melhores salários”.

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