Adquirir um automóvel no estrangeiro pode ser uma opção atraente, oferecendo a oportunidade de encontrar veículos de qualidade a preços competitivos. No entanto, antes de começar a circular pelas estradas portuguesas com o seu novo carro estrangeiro, é crucial compreender e seguir o processo de legalização em Portugal, que pode ser burocrático e demorado.
A legalização de carros em Portugal envolve vários passos e considerações, e é importante destacar que não há um valor fixo para todos os veículos, como nos sugere o Ekonomista. Os custos de legalização dependem de fatores como a data da primeira matrícula, cilindrada, tipo de combustível e emissões de CO2 do veículo.
O Processo de legalização:
- Inspeção do carro:
- Leve o veículo a um centro de inspeções para realizar a inspeção automóvel, que inclui a apresentação do Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem, Certificado de Conformidade Europeu (COC) e modelo 9 do IMT preenchido.
- O resultado dessa inspeção é o certificado de inspeção, modelo 112.
- Obtenção do número de homologação no IMT:
- Com o certificado de inspeção modelo 112, dirija-se ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para substituir o Certificado de Conformidade Europeu pelo número de homologação nacional.
- Apresente o DUA do país de origem e o COC.
- Serviços alfandegários:
- Após a inspeção e homologação, compareça nos serviços alfandegários para preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) ou vá diretamente à Alfândega.
- Para preencher a declaração, será necessário o DUA do país de origem, número de homologação nacional e a declaração de venda ou fatura de compra.
- Pagamento do Imposto sobre Veículos (ISV):
- Após a etapa anterior, solicite a emissão do Imposto sobre Veículos (ISV), cujo pagamento pode ser efetuado no local ou até dez dias depois via multibanco.
- O valor do ISV é calculado com base na idade do carro, cilindrada, emissões de CO2 e valor comercial. Descontos podem ser aplicados para veículos com um a dois anos de idade.
- Matrícula nacional e DUA:
- Após pagar o ISV, dirija-se ao IMT para solicitar a matrícula portuguesa e o certificado de matrícula. Será necessário apresentar o modelo 9 do IMT, modelo 112 do centro de inspeções, COC e DUA.
- Alternativamente, é possível solicitar o DUA online no Portal Automóvel Online, uma opção mais rápida e econômica.
- Seguro automóvel:
- Com os dados da matrícula, obtenha as placas para o veículo. Em seguida, escolha um seguro automóvel para concluir o processo de legalização. A Declaração Aduaneira de Veículos permite a condução por um período de 60 dias desde a data de emissão.
- Registo do veículo na Conservatória:
- Conclua a legalização registrando o veículo na Conservatória do Registo Automóvel, seja online no Portal Automóvel Online ou presencialmente numa Conservatória.
- Pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC):
- Após todo o processo, solicite o Documento Único Automóvel e pague o Imposto Único de Circulação (IUC) dentro do prazo de 60 dias após a emissão da Declaração Aduaneira de Veículos.
Se o processo de legalização parecer complexo, considere a opção de contratar uma agência especializada para lidar com todos os procedimentos em seu nome.
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