Olhar para o ecrã do telemóvel enquanto se atravessa a estrada tornou-se um hábito quotidiano nas cidades portuguesas. A distracção, porém, é perigosa e, ao contrário do que muitos pensam, pode sair cara: o Código da Estrada prevê coimas entre 10€ e 50€ para peões que desrespeitem as regras de atravessamento.
O que diz a lei portuguesa
De acordo com o artigo 101.º do Código da Estrada, o peão deve usar a passadeira existente ou, na ausência desta, atravessar perpendicularmente após assegurar que não há veÃculos em aproximação. Se ignorar estas normas, incorre numa coima mÃnima de 10€ e máxima de 50€.
A mesma moldura aplica-se a quem atravessa com o sinal vermelho para peões. Embora seja uma infracção leve, continua a ser punÃvel e pode atingir o limite superior de 50€, dependendo da avaliação da autoridade no local.
Telemóvel agrava o risco, e a multa não é a única consequência
A distracção provocada pelo telemóvel não altera o valor da coima, mas pode ser considerada factor agravante em caso de acidente. Se for provado que o peão atravessou imprudentemente porque estava a usar o dispositivo, pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados.
Além disso, parar a meio da faixa ou andar demasiado devagar sem motivo válido, algo frequente quando se escreve uma mensagem, constitui comportamento negligente. A autoridade pode autuar, dentro da mesma moldura de 10 a 50€, sempre que considere que o peão está a pôr em risco a fluidez do trânsito ou a segurança própria.
Recomendações da ANSR para atravessar em segurança
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária insiste em três regras simples:
- Largar o telemóvel nos momentos de atravessamento;
- Evitar auscultadores para manter a percepção auditiva do tráfego;
- Confirmar três vezes — esquerda, direita, esquerda — antes de pisar a faixa.
Mesmo perante sinal verde, a ANSR recomenda que o peão só avance após se certificar de que todos os veÃculos abrandaram ou pararam totalmente.
Responsabilidade é de todos
Os condutores têm obrigação de ceder passagem nas passadeiras, mas isso não anula o dever de prudência dos peões. Quando ocorre um atropelamento, a culpa pode ser partilhada ou mesmo recair sobre quem atravessou distraÃdo.
Telemóvel como causa de sinistralidade
De acordo com a ASNR, a distracção electrónica surge como causa crescente de sinistralidade urbana, tanto em peões como em condutores. As campanhas de sensibilização focam-se agora não só no uso do telemóvel ao volante, mas também na insegurança de caminhar enquanto se envia uma mensagem ou se percorrem redes sociais.
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