A alteração ao calendário do Imposto Único de Circulação (IUC), que o Governo prevê aplicar já em 2027, está a gerar inquietação no setor automóvel. A mudança, anunciada como uma simplificação do processo de pagamento, pode afinal tornar-se mais pesada para empresas que lidam com grandes frotas ou com longos perÃodos de stock.
De acordo com o Razão Automóvel, site especializado em assuntos auto, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) defende que a única forma de mitigar este impacto passa por suspender o pagamento do imposto enquanto os veÃculos estiverem por vender.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o pagamento do IUC deixa de ocorrer no mês da matrÃcula e passa a concentrar-se em abril. O Governo garante que a nova regra pretende facilitar a vida dos contribuintes e uniformizar procedimentos.
Para evitar sobrecarga no perÃodo de transição, está prevista uma norma que impede que o imposto de 2026 e de 2027 seja pago quase em simultâneo. Segundo a publicação especializada, esta alteração nasce com uma intenção clara de simplificação, mas levanta desafios operacionais.
Empresas antecipam custos inesperados
Apesar das garantias do Executivo, várias empresas receiam um impacto direto na tesouraria. Em declarações ao Razão Automóvel, Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, alertou que concentrar o IUC num único mês representa um esforço financeiro considerável para todos os operadores que possuem dezenas ou centenas de veÃculos registados. Segundo a mesma fonte, o problema mantém-se mesmo com o regime de pagamento em prestações.
O modelo apresentado pelo Governo inclui pagamento único em abril para valores até 100 euros. Entre 100 e 500 euros, o imposto poderá ser liquidado em duas prestações, distribuÃdas entre abril e outubro. Acima dos 500 euros, o pagamento deverá ser dividido em três momentos: abril, junho e outubro.
Explica o site que esta flexibilização pode ajudar alguns contribuintes, mas não resolve as dificuldades das empresas do setor automóvel que acumulam vários veÃculos em stock durante longos perÃodos.
ACAP quer suspensão do IUC para veÃculos por vender
É neste contexto que surge a proposta da ACAP. De acordo com a publicação, a associação sugere a criação de um regime de suspensão do pagamento do IUC aplicável a veÃculos que permaneçam em stock nas empresas de retalho automóvel.
A ideia passa por adiar o pagamento até ao momento da venda efetiva, evitando que empresas suportem custos sobre veÃculos que ainda não geram receita.
Segundo a mesma fonte, esta solução permitiria um maior equilÃbrio financeiro e reduziria a pressão sobre comerciantes e gestoras de frotas.
Helder Barata Pedro defende que o setor não tem condições para absorver uma concentração de encargos tão significativa num único mês, mesmo com a alternativa das prestações.
Governo ainda não reagiu
Até agora, não houve resposta oficial por parte do Governo à proposta da ACAP. A discussão deverá intensificar-se à medida que o paÃs se aproxima da implementação do novo calendário. De acordo com o Razão Automóvel, o setor automóvel aguarda esclarecimentos adicionais, sobretudo no que diz respeito à eventual aceitação de um regime especial que alivie os profissionais mais afetados.
Leia também: Todos estes condutores vão ficar sem carta de condução já em janeiro e sem aviso: veja se está na lista
