Lei determina que não pode haver lugar “à realização da venda de imóvel” quando este, apesar de penhorado no âmbito de um dívida fiscal, se destine “exclusivamente à habitação própria e permanente do devedor ou do seu agregado familiar”
Governo indica que os 240 euros serão pagos hoje para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social, seguindo por vale postal nas restantes situações
“Trata-se de um fundo para promover o território turístico no seu conjunto, que sirva para a captação de novas rotas áreas e promoção dos grandes eventos internacionais, como a Fórmula 1”, defende António Miguel Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve
No total, foram fiscalizados 7.860 condutores e detetadas 1.907 contraordenações
O documento foi aprovado recentemente por unanimidade e aclamação em Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal
Já no Natal de 2020 e no de 2021, Marcelo tinha concedido cinco indultos
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.091 juntas, por imposição da ‘troika’ em 2012
Direção Geral da Saúde indica que se observou uma ligeira subida da temperatura do ar, acima do esperado para esta época do ano
As empresas já não vão poder contratar trabalhadores a recibos verdes para substituir trabalhadores temporários no mesmo posto ou atividade profissional, segundo a alteração aprovada na AR.
José Mourinho, apontado pela imprensa como possibilidade para suceder a Fernando Santos no cargo de selecionador nacional, manteve o silêncio que marcou toda a sua passagem pelo Algarve.
Raquel Madeira teve de ser internada de urgência no Hospital de Portimão
Artigo de opinião de David Guedes, da Delegação Regional do Sul da Ordem dos psicólogos Portugueses: “O ambiente festivo que se vive nesta época pode trazer o entusiasmo necessário para animar o desejo de mudança. No entanto, mesmo a mais convicta e sincera resolução de Ano Novo pode não resistir à prova do tempo”
“É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este”, estabelece a proposta do Governo aprovada
O serviço de balcão único estará encerrado no dia 2 de janeiro, por motivos de transição do orçamento para o ano 2023 no sistema contabilístico
A autarquia refere que o serviço de balcão único estará também encerrado no dia 02 de janeiro.
A aquisição do terreno é “um passo importante na concretização daquele equipamento escolar”.
Autoridades apuraram que o homem comprava droga na zona metropolitana de Lisboa para depois vendê-la no Algarve e sobre ele pendia um mandado de detenção por tráfico
O montante angariado na Christmas Fair solidária e o resultado das muitas bancas de alimentos que foram organizadas por várias turmas ao longo do 1.º período escolar proporcionaram a verba destinada à solidariedade
O velório da cantora realiza-se na Igreja de São Francisco, em Loulé, a partir das 09:30. O funeral sairá uma hora mais tarde para o cemitério local
A medida pretende responder ao aumento dos pedidos de ajuda desencadeados pelo agravamento do cenário social e económico provocado pela pandemia e pela guerra na Ucrânia
Agora que a tempestade acalmou, é tempo de fazer contas aos estragos. A DECO ensina-lhe o que fazer
Sean Riley e The Legendary Tigerman, Garota Não, Lula Pena e José Laginha estão entre as propostas do ciclo de programação denominado “d’outra maneira”
“Tentámos encontrar uma solução equilibrada que permitisse um aumento menor”, disse o ministro Pedro Nuno Santos.
Entre os nós para Olhão e para Faro, uma colisão entre dois veículos provocou a morte de uma mulher e ferimentos graves no condutor da mesma viatura
Instituto Nacional de Estatística diz que as estimativas provisórias das emissões de gases com efeito de estufa indicam um decréscimo de 1,3%, “mantendo a trajetória decrescente desde 2017”.
A prorrogação do prazo para apresentação de propostas, assim como a facilitação dos procedimentos que conduzam à reposição de freguesias “é da mais elementar justiça para com as populações, que contra a sua vontade se viram privadas das suas freguesias”, defende a líder parlamentar comunista, Paula Santos
Sempre que a garrafa se encontre contida dentro de uma embalagem que, além de inviolável, seja opaca, “a selagem das bebidas espirituosas não deve ser permitida”, esclarece a AT
A modalidade continua também disponível para grupos profissionais prioritários e para a vacinação e reforço de pessoas entre os 18 e 59 anos e vacinação primária acima dos 12 anos
O trânsito na A22 já está restabelecido
Natural de Albufeira, era considerado por muitos “um excelente ser humano e um excelente profissional”
Ser capaz de alcançar a autonomia empresarial, iniciando o nosso próprio negócio, é uma decisão que nos permitirá assumir o controlo do nosso futuro profissional e económico.
Equipa conta com três campeões regionais: Pedro Sousa, Rui Carvalhais e Rúben Macedo
Os principais produtos comercializados nas lojas de cânhamo e CBD são as flores, as resinas, os óleos e os pólens.
“A aprovação da moção implica que a mesma seja enviada ao Governo a solicitar o cumprimento da lei”, reforça o PSD/Algarve
O corpo de Idalécio Valente vai para velório esta quinta-feira, dia 22 de dezembro, a partir das 14:00, na Igreja da Nossa Senhora do Carmo, em Tavira
Óbito sido declarado no local pelo médico da viatura médica de emergência e reanimação
Todas as outras regiões têm constrangimentos e em Lisboa e Vale do Tejo haverá partilha de recursos e fechos alternados
O autor de “Estoril – Um romance de guerra”, considerado o melhor romance histórico do ano no Reino Unido, onde foi vencedor do prémio Debut Crown/2018, faleceu aos 57 anos
Neves tem esta temporada sido utilizado na equipa B.
Dinis Caroço representou o clube encarnado entre as épocas 2019/20 e 2021/2022.
Atualmente, no Algarve, a taxa turística é apenas aplicada nos concelhos de Faro e Vila Real de Santo António, o primeiro concelho na região a avançar com a taxa, em 2019
O mundo da modalidade de Ténis ficou marcado no ano de 2022 pelo final da carreira de dois dos melhores jogadores de sempre, Roger Federer e Serena Williams, para grande tristeza de todos aqueles que gostam da modalidade
Análise e perspetivas turísticas (17) | A opinião de Elidérico Viegas, empresário e gestor hoteleiro: “O ordenamento do território é na realidade o ordenamento da nossa sociedade” – Claudius-Petit
A mulher terá agredido o filho com uma faca de cozinha, desferindo-lhe vários golpes no pescoço e na zona do tórax
O homem, de 62 anos, terá convencido familiares a alienarem diversos prédios pertencentes à herança da família, disponibilizando-se a proceder à respetiva regularização e posterior venda
“Novo Ano, Novas Chances” é o mote para uma passagem de ano de inspiração, introspeção e mudanças
A jovem arquiteta venceu o Prémio Nacional de Arquitetura – Forma, na categoria Jovens Emergentes, com o projeto Casa das Janelas Verdes
O ator ficou conhecido em Portugal pela sua participação nas novelas “Gabriela”, “O Cravo e a Rosa”, “Vale tudo”, “Pedra sobre Pedra” e “Belíssima”,
Os vencedores recebem um prémio no valor de cinco mil euros por se terem destacado pela qualidade, originalidade e valor identitário dos trabalhos apresentados
A partir de Faro, a Ryanair vai passar a voar também para Aarhus (Dinamarca), Belfast (Irlanda do Norte), Exeter (Inglaterra), Frankfurt Hahn (Alemanha), Roma Fiumicino (Itália) e Toulouse (França)
