Um centro público de colheita de gâmetas deverá abrir em 2027 no Algarve ou no Alentejo, na sequência da aprovação, esta sexta-feira, 20 de novembro, de uma proposta do Livre no parlamento. A iniciativa recebeu os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL).
“Em 2027, o Governo abre um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve, integrado na rede do Banco Público de Gâmetas, e disponibiliza os recursos humanos e financeiros necessários ao seu funcionamento”, estabelece a proposta aprovada.
O Livre justifica a iniciativa com a ausência de uma resposta pública especializada no Sul do país, salientando que, embora o Banco Público de Gâmetas seja “o serviço do SNS responsável pelo recrutamento e seleção de dadores de óvulos e espermatozoides”, a colheita “faz-se apenas em três centros públicos, no Porto, em Coimbra e em Lisboa, estando o Sul do país desprovido de resposta pública especializada”.
O partido alerta ainda para os atrasos no acesso a estes serviços, sublinhando que “Atualmente, a lista de espera para pedidos de espermatozoides e ovócitos é de quatro anos”.
Centro pretende alargar resposta pública de colheita de gâmetas ao Sul do país
A proposta aprovada prevê que o novo centro seja integrado na rede do Banco Público de Gâmetas, cabendo ao Governo assegurar os recursos humanos e financeiros necessários ao seu funcionamento.
A localização definitiva, entre o Algarve e o Alentejo, não é especificada na iniciativa parlamentar.
Com esta medida, o Livre pretende alargar a cobertura territorial dos serviços públicos de colheita de óvulos e espermatozoides, atualmente concentrados em três cidades do Centro e Norte do país e na capital.
Parlamento aprova reforço da vigilância pré-natal nos centros de saúde
Os deputados aprovaram igualmente outra proposta do Livre, partido liderado por Jorge Pinto e Inês Mendes Lopes, destinada a garantir os recursos humanos e materiais necessários à “implementação do modelo de vigilância e assistência pré-natal da gravidez de baixo risco”.
A iniciativa prevê que este acompanhamento seja assegurado nos centros de saúde por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
A proposta contou com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.
O texto aprovado determina ainda que o Governo apresente, até ao final de junho de 2027, um “calendário de alargamento do modelo às unidades locais de saúde que não integrem o projeto-piloto, tendo em conta a cobertura de médicos de família e o número de grávidas sem acompanhamento”.
A medida pretende, assim, estabelecer condições para alargar o acompanhamento pré-natal das gravidezes de baixo risco, considerando as necessidades das diferentes unidades locais de saúde.
Hospital do Seixal e prevenção do suicídio também receberam aprovação
Entre as iniciativas do Livre aprovadas pelo parlamento encontra-se também uma proposta que determina o lançamento, durante o primeiro semestre de 2027, de um concurso “para a empreitada de construção do Hospital do Seixal”.
Esta proposta recebeu os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.
Os deputados deram igualmente luz verde a uma iniciativa destinada a assegurar a continuidade da campanha de divulgação da Linha Nacional de Prevenção do Suicídio.
A proposta contou com os votos contra do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos.
As quatro iniciativas integram, assim, o conjunto de propostas do Livre aprovadas pelo parlamento, abrangendo o reforço dos serviços de saúde, o acompanhamento da gravidez, a construção de infraestruturas hospitalares e a prevenção do suicídio.
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