O porta-voz da Associação Oncológica do Algarve (AOA) afirmou esta quarta-feira que “não há vantagens técnicas ou outras” que justifiquem a deslocação de doentes oncológicos do Algarve para efetuarem tratamentos de radiocirurgia em Sevilha, Espanha.
Jaime Ferreira, que falava na comissão parlamentar de Saúde, criticou a concessão dos tratamentos de radiocirurgia pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) a um grupo espanhol, no âmbito de um concurso internacional, “tendo por base apenas critérios económicos”.
“Fazer concursos em que os critérios são económicos e que quando eles ficam empatados fazem uma decisão de bola ao ar, ou bola branca ou bola preta, isto não é normal”, referiu.
Na audição na comissão de Saúde, onde a Associação Oncológica do Algarve foi ouvida a pedido do PSD, Jaime Ferreira adiantou que em Faro “existem equipamentos de última geração capazes de realizar tratamentos de excelência, evitando que os doentes fossem expostos a uma deslocação de centenas de quilómetros”.
O deputado social-democrata Rui Cristina justificou o pedido de audição da AOA no parlamento “face ao verdadeiro caos” em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde no Algarve e “perante a indignação que gerou a deslocação a Sevilha dos doentes para tratamentos de radiocirurgia”.
“Apesar de ser possível a realização dos tratamentos no Algarve, lá têm os algarvios, já com neoplasias diagnosticadas, de irem para Sevilha a fim de receberem tratamento”, apontou.
Para o deputado algarvio “é desumano sujeitar doentes já fragilizados a um transporte de quatro horas, serem atendidos por profissionais que não falam português, num transporte sem condições mínimas em caso de mal-estar e, eventualmente, sem seguro de passageiros em caso de acidente”.
Por seu turno, o deputado socialista Jorge Botelho defendeu que “todos os tratamentos devem ser feitos no futuro em Portugal, no Algarve e num serviço de saúde público”, tal como está previsto com a implantação de um centro de radioterapia gerido pelo Serviço Nacional de Saúde. O deputado recordou que anteriormente os tratamentos de radioterapia e radiocirurgia eram contratualizados diretamente pelo CHUA com a associação, porque “não iam ao regime dos concursos públicos” e questionou o acordo feito com uma empresa prestadora de serviços que motivou que a concessão tivesse de ser feita através de concurso público internacional. “Foi a associação que concorreu a este concurso público ou a Associação Oncológica é que se colocou diretamente sob a égide do código da contratação pública”, questionou o ex-presidente da Câmara de Tavira e da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), lembrando que há um conjunto de regulamentação que tem de ser cumprida.
“Critério é apenas económico”
Interpelado pelo deputado socialista se havia sido a associação a concorrer ou se tinha sido uma empresa e, sendo uma empresa, qual a participação da associação neste conjunto de tratamentos que têm de ser contratualizados, Jaime Ferreira admitiu que “foi a empresa Quadrantes, que pertence ao Grupo Joaquim Chaves que se apresentou ao concurso”.
“As instalações são propriedade da Associação Oncológica [do Algarve], depois a concessão foi concessionada a uma empresa certificada para o efeito, que paga uma renda pela exploração do edifício, na qual a associação tem uma quota de 10% do capital”, especificou.
Jaime Ferreira esclareceu que “não é a Associação Oncológica que vai ao concurso, mas sim a empresa Quadrantes que pertence ao Grupo Joaquim Chaves”, e que a associação “só está no processo em defesa dos interesses superiores das pessoas”.
“Nós não temos nenhum interesse privado nisto, mas apenas nos direitos das pessoas”, reiterou.
O porta-voz da associação lamentou que não se tenha equacionado fatores como o interesse do doente ou o desconforto do transporte “quando se abre um concurso em oncologia em que o critério é apenas económico”.
“Se uma boa utilização dos dinheiros públicos é mandar doentes a Sevilha para fazer este tipo de tratamentos, não concordo, até porque estamos a falar de uma poupança de algumas centenas de euros”, concluiu.
