Face a uma queixa apresentada ao Ministério Público em outubro de 2022 pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza, alertando para a destruição de um ecossistema natural em Lagoa conhecido como Alagoas Brancas, local de alimentação e abrigo de dezenas de espécies selvagens, entre elas mais de 140 só de aves, a Comissão do Ambiente da Assembleia da República chama até si o Movimento Salvar as Alagoas Brancas, assim como o MunicÃpio de Lagoa e as entidades APA, CCDR e ICNF. A audição está marcada para 4 de abril à s 16:00 e poderá ser acompanhada a partir do site do parlamento.
“As Alagoas Brancas são uma zona húmida, sazonal de água doce de relevante valor patrimonial, cultural, ambiental e turÃstico, mas sobretudo importante para a regulação natural de inundações e na infiltração do aquÃfero que voltou, logo após as fortes chuvas deste ano, a inundar e a receber centenas de aves, inclusive espécies que ainda ainda não tinham sido observadas ali”, afirma o grupo de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas, acrescentando que “aquela zona continua a enfrentar a hipótese de desaparecer, por exemplo, foi colocada uma placa indicando que a entrada e saÃda de tráfego de construção está autorizada, o que indica que o promotor pretende destruir as Alagoas Brancas assim que possÃvel”.
“O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa continua a fazer declarações desfavoráveis à conservação da área, baseando-se num relatório de 2 páginas do ICNF de 2017 e a desacreditar o estudo da ALMARGEM com 97 páginas, quando o próprio ICNF já confirmou o valor das Alagoas Brancas assim como o estudo da Almargem e considerou ser necessário um estudo de impacte ambiental, aquando da 1ª providência cautelar, que o MunicÃpio recusou fazer. É ainda mais incompreensÃvel essa posição da Câmara face à s metas traçadas na conferência mundial da biodiversidade – 30×30, para garantir a conservação efetiva de 30% das terras, mares e águas doces do mundo”, pode ler-se no comunicado.
O grupo de cidadãos lembra que “o Partido Pessoas-Animais-Natureza interpôs uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em novembro de 2022, que resultou na ordem de suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfÃcie comercial naquela zona”.
São várias as organizações não governamentais locais e nacionais como a ASPEA, SPEA, ALMARGEM, GEOTA, FAPAS, LPN, ZERO, SPECO, TAGIS, QUERCUS, A ROCHA, CIDADE DA PARTICIPAÇÃO que apoiam a interrupção definitiva das obras assim como o inÃcio dos processos necessários para recuperar e permitir a regeneração daquela zona.
Para além do PAN, também o Bloco de Esquerda tem lutado, desde 2017, pela proteção e defesa das Alagoas Brancas com um projecto de resolução em 2018, aprovado pela Assembleia da República e pelo menos dois pedidos no Parlamento Europeu em Bruxelas.
Um recente relatório desenvolvido no âmbito do projeto europeu INCA estimou “em 234 mil milhões de euros o contributo dos serviços dos ecossistemas europeus, o que inclui a conservação de áreas como as Alagoas Brancas. Sistemas naturais seguros regulam o clima, protegem contra desastres naturais e oferecem oportunidades únicas de recreação e realização espiritual”.
Diante deste cenário, o grupo de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas considera “fundamental que as Alagoas Brancas sejam incluÃdas na Convenção de RAMSAR e pede a ajuda de toda a sociedade civil para assinar a petição ‘Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas‘, a fim de pressionar a Assembleia da República a tomar medidas urgentes para preservar esta importante área natural”.
O mesmo grupo de cidadãos anuncia ainda a organização de Dia da Cidade de Lagoa. A concentração iniciará às 16:00 junto ao Auditório Municipal com passagem pela Câmara Municipal de Lagoa, prosseguindo em marcha até terminar ao entardecer junto às Alagoas Brancas, para observação das centenas de espécies que ali pernoitam e se alimentam.
