O Tribunal de Faro continua sem ar condicionado nas salas, obrigando a desligar as ventoinhas durante a entrada das juízas devido ao ruído provocado nas gravações da prova, denunciou, na terça-feira, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
Segundo a estrutura sindical, o tribunal algarvio “repete o cenário de Lisboa: as ventoinhas têm de ser desligadas quando entram as juízas porque o ruído destrói as gravações de prova”.
A situação em Faro integra um conjunto de relatos recebidos “em tempo real de todo o país” pelo sindicato, que traçam um “retrato fiel e cru” de público, magistrados e funcionários “a trabalhar em autênticas ‘saunas’, num cenário inadmissível de stresse térmico, suor e cansaço extremo”.
“O cenário é crítico: salas de audiência a ultrapassar os 40°C, julgamentos a serem adiados para setembro por falta de condições térmicas e tribunais sem água potável, como acontece no Palácio da Justiça de Lisboa”, sublinhou o SFJ.
No Palácio da Justiça de Lisboa, as salas de audiência estiveram acima dos 40 graus, estando a “climatização avariada há anos”. De acordo com o sindicato, existem “apenas três ventoinhas para nove pessoas nas secretarias grandes”.
“Julgamentos e conclusões já estão a ser adiados para depois de 15 de setembro por falta de condições”, denunciou a estrutura sindical.
O SFJ apontou também o caso do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, onde foram registadas temperaturas entre os 28 e os 33 graus nos gabinetes, num “ambiente descrito como desumano”. O ar condicionado funciona apenas até ao terceiro piso, apesar de o edifício ter nove andares.
No Tribunal de Sintra, o terceiro andar atingiu os 32 graus, com o lado nascente a “virar um forno logo às 08:00 da manhã”. Em Almada, as salas não têm ar condicionado e um julgamento coletivo com seis arguidos, advogados e público gerou uma “temperatura impossível”.
O sindicato refere ainda o Tribunal Central Criminal de Loures, que está há cinco anos consecutivos sem ar condicionado e sem previsão de reparação, e o Tribunal do Seixal, sem climatização há três anos. No Montijo foi relatada uma situação idêntica.
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