O movimento Porta a Porta mobilizou este sábado em Faro cerca de quatro dezenas de pessoas que se manifestaram pelo direito à habitação, exigindo uma casa para todos, numa região com muitos problemas no setor.
“Não podemos permitir que o problema se agrave mais, se é urgente baixar as rendas regulando e fixando o seu preço, é igualmente urgente que os contratos em vigor e os novos contratos tenham uma duração mínima de 10 anos”, disse a porta-voz no Algarve do movimento Porta a Porta, Ana Tarrafal, numa intervenção que fez em frente ao mercado municipal de Faro.
A manifestação na capital algarvia foi a primeira de muitas que, ao longo do dia, se vão realizar em várias cidades do país.
Para Ana Tarrafal, “não se pode permitir que o problema se agrave mais e por isso é preciso pôr fim a todas as formas de despejo sem alternativa de habitação digna e mobilizar todos os devolutos, públicos e privados”.
Durante o encontro foram gritadas várias palavras de ordem, como: “Abril, exige casa para viver” , “A paz o pão saúde habitação, cumprir a Constituição”, “Exigimos diminuir já a taxa de juro e pôr os bancos a pagar”, entre outras.
“Não nos vão parar, o que vivemos não se pode mais tolerar. Vamos para uma nova fase de luta, de combate, de confronto pelo direito de todos aqueles que, vivendo e trabalhando no nosso país, precisam de casa para viver”, reclamou Ana Tarrafal debaixo do sol algarvio e com uma temperatura que já ultrapassava os 30º C a meio da manhã.
O movimento Porta a Porta apresentou também um Caderno Reivindicativo de Emergência para o problema da falta de habitação, com doze pontos.
Entre esses pontos estão os pedidos para se “baixar as rendas: regulando e fixando o preço”, “10 anos de duração mínima nos contratos de arrendamento (novos e em vigor)”, mobilizar todas as casas vazias para o arrendamento (excluídas as casas dos emigrantes e de segunda habitação).
Os manifestantes querem ainda “proibir novas licenças para todos os tipos de alojamento turísticos em zonas de pressão e carência habitacional, com revisão imediata das licenças em vigor e mobilização das mesmas para arrendamento de longa duração a preço regulado” e o “fim imediato dos benefícios fiscais que facilitam a especulação imobiliária”.
No final da manifestação foi votada e aprovada por unanimidade dos presentes uma moção com o título “Ocupar as ruas para que estas não virem o nosso teto! Pela Aplicação do Caderno Reivindicativo de Emergência para a Habitação”.
“O Governo e a maioria de direita que saiu das eleições legislativas hostilizam todos aqueles que, vivendo e trabalhando no nosso país, precisam de casa para viver!”, começa por afirmar o texto da moção.
O documento termina com a constatação de que “está pior ter casa para viver”, exigindo os presentes “soluções para agora” pelo direito à habitação em Portugal.
