A Coordenação Concelhia do Bloco de Esquerda (BE) de Olhão reagiu à decisão do Tribunal Constitucional (TC) que inviabilizou a candidatura da coligação “Unidos Somos Olhão”, formada com o Livre e o PAN, lamentando o que considera uma “injustiça” e uma “evidente dualidade de critérios”.
Em comunicado, o BE recorda que foi “decisivo para a construção de um projeto cívico que somasse forças à esquerda para disputar uma alternativa nas eleições autárquicas em Olhão”, sustentado em áreas como “a defesa do ambiente, da justiça social, da saúde e da habitação, capaz de responder aos desafios do concelho, às falhas da governação local do Partido Socialista e de resistir ao crescimento da extrema-direita”.
O partido sublinha que o trabalho conjunto com o Livre e o PAN começou “há já mais de um ano”, culminando na apresentação pública da coligação. No entanto, o TC indeferiu a candidatura “invocando a reprodução incorreta dos símbolos dos partidos que compunham a coligação”.
O BE admite compreender a necessidade de rigor, mas lamenta que o motivo invocado “prontamente corrigido e sem qualquer impacto nos boletins de voto ou no processo eleitoral – não tenha sido considerado ultrapassável”.
A coligação recorreu da decisão, mas o pedido foi rejeitado. “Apesar de três votos vencidos no acórdão, ficou expressa a convicção de que, corrigida a situação identificada, a questão estaria resolvida e não deveria ter sido considerada insuperável, atendendo ao caráter do erro e à sua rápida correção”, frisa o BE.
O partido assinala ainda que “outras coligações, inicialmente indeferidas pelo TC e com situações de inconformidade mais complexas, tiveram oportunidade de entregar documentação adicional ou de corrigir grafismos e de publicar anúncios na imprensa, considerados legais. Nesses casos, os processos foram prontamente deferidos, permitindo a continuidade das respetivas candidaturas”.
A estrutura concelhia agradece “a todos os militantes, independentes e apoiantes pela confiança e solidariedade demonstradas ao longo deste processo” e critica a decisão que, no seu entender, inviabilizou “um projeto de convergência que podia responder às necessidades do nosso concelho, com pilares fundamentais que dificilmente outra candidatura conseguirá assegurar com a mesma determinação”.
Apesar do desfecho, o BE reafirma “o seu compromisso de diálogo com a população de Olhão, construindo uma massa militante e ativista em torno das lutas centrais dos nossos tempos”, conclui a Comissão Coordenadora Concelhia.
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