O Algarve formalizou uma proposta para intensificar a cooperação transfronteiriça com a Andaluzia e o Alentejo, durante a reunião do Conselho Plenário da Comunidade de Trabalho Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroRegião AAA), realizada no passado dia 8 de maio na Estação Biológica de Mértola. A presidência da EuroRegião foi transferida para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, para o biénio 2025-2026.
Em carta enviada aos presidentes da Junta de Andaluzia, Juanma Moreno, e da CCDR Alentejo, Ceia da Silva, o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, propôs “a criação de grupos de trabalho que reflitam as prioridades comuns, o aprofundar sinergias em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e coeso da EuroRegião”.
Segundo comunicado desta segunda-feira do Programa Regional Algarve 2030, estes grupos deverão integrar “entidades públicas e privadas, universidades, centros de investigação, associações empresariais, comunidades intermunicipais, municípios e organizações de desenvolvimento local”.
Prioridades regionais: água, mobilidade, economia azul
A CCDR Algarve destaca como prioridade “o trabalho conjunto no domínio da água, biodiversidade e saúde dos solos”, com o objetivo de promover “uma gestão mais sustentável dos recursos naturais, assegurar a resiliência hídrica das três regiões, mobilizar fundos europeus para novas fontes e gestão inteligente da água, proteger ecossistemas sensíveis no vale do Guadiana”.
De acordo com José Apolinário, este grupo trabalhará também “na preservação de espécies emblemáticas como o lince ibérico, na prevenção e combate às espécies invasoras e na promoção de boas práticas para a melhoria da qualidade dos solos”.
Na área da mobilidade, o dirigente frisou a importância da “nova ponte internacional entre Alcoutim e Sanlúcar del Guadiana”, bem como da “ligação ferroviária Faro-Huelva-Sevilha” e da valorização de percursos cicláveis como o EUROVELO 1 e a futura ciclovia do Guadiana.
A nível económico, defende-se o reforço da cooperação na “economia azul”, com foco na navegabilidade do Guadiana, dessalinização, exploração de algas e proteção do meio marinho. A proposta inclui ainda a sugestão de que a EuroRegião acolha, em 2027, o Dia Europeu do Mar.
Cultura, habitação e combate às alterações climáticas
O presidente da CCDR Algarve propôs também uma abordagem partilhada para “a valorização integrada do património cultural material e imaterial da raia”, sugerindo “eventos e programas culturais conjuntos como a Mostra Espanha e Cultura Portugal” e a criação de “um programa de mobilidade ibérica na área do turismo e hotelaria, à semelhança do ERASMUS”.
No que toca à proteção civil e alterações climáticas, é sugerida “a continuidade da cooperação transfronteiriça na gestão de riscos e emergências”, através do desenvolvimento de “plataformas tecnológicas interoperáveis” e “ações conjuntas de prevenção de incêndios florestais”, incluindo uma nova fase do projeto CILIFO.
Dado o contexto de urgência habitacional, José Apolinário propôs também “a constituição de um Grupo de Trabalho Especial sobre Habitação, para partilha de boas práticas e políticas públicas no acesso à habitação acessível e social, com o apoio dos fundos europeus da coesão”.
Calendário e metodologia de ação
De acordo com a proposta, os grupos de trabalho deverão ser constituídos até ao final de julho de 2025 e apresentar um plano de ação até 30 de setembro. Estão previstas reuniões semestrais alternadas entre as três regiões, com relatórios submetidos ao Comité de Coordenação da EuroRegião.
A concluir, José Apolinário sublinhou: “Pretendemos construir soluções comuns para os desafios partilhados e afirmar a EuroRegião Algarve-Alentejo-Andaluzia como um espaço de cooperação, de sustentabilidade e solidariedade europeias, de inovação, empreendedorismo e qualidade de vida para todos os cidadãos.”
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