A ministra da Coesão Territorial disse hoje que o caminho do desenvolvimento sustentável “não é uma moda” e já não tem recuo, exortando autarquias e sociedade civil a cumprirem os objetivos delineados pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
“O caminho do desenvolvimento sustentável é um caminho sem recuo, não é uma moda. Um caminho que não é fácil, mas é – estou convencida disso – a única opção viável que, felizmente, já assumimos, de forma muito comprometida, trilhar todos em conjunto”, referiu Ana Abrunhosa, durante a sessão “Caminhos, Dinâmicas, Futuros”, realizada em Almancil, com organização da Plataforma ODSlocal e da Câmara Municipal de Loulé.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas, aprovada em 2015.
“Em 2015, quando a ONU propôs esta meta, até parecia que estávamos a falar de um futuro, para nós, ainda distante. Mas, é um futuro que está aí e parte de um presente difícil. Não podemos escamotear que os tempos que vivemos mostram-nos diariamente, talvez de forma demasiado dolorosa, que aquilo que tínhamos como garantido está em causa e que muitos dos problemas que pensávamos distantes, estamos a senti-los hoje”, destacou Ana Abrunhosa.
A governante salientou “a importância da liderança política” no governo, nas regiões, nos municípios, partindo daí para “a mudança de cultura e de atitude” que leva à ação no terreno.
Ana Abrunhosa colocou a tónica na importância do alinhamento das políticas com os ODS, nomeadamente no poder local, reconhecendo que “o mais difícil” é assumir a sua implementação no contexto de gestão do território.
“É quando definimos o orçamento municipal, em cada linha do orçamento [saber] para que objetivo do desenvolvimento sustentável está a contribuir”, afirmou, considerando que “os autarcas são elementos determinantes” neste processo.
A ministra da Coesão Territorial lembrou também o último relatório da ONU, que avaliou o desempenho de 193 países em 2020, colocando Portugal nos 30 países mais sustentáveis do mundo, ocupando o 20.º lugar daquele ‘ranking’ e subindo seis posições face a 2019.
Dois anos após a sua criação, já aderiram à Plataforma ODSlocal, que pretende mobilizar municípios e outras entidades para concretizar os ODS, 88 autarquias (28% a nível nacional), tendo sido apontadas 623 boas práticas.
“Um terço dos municípios portugueses ainda é pouco. Há muito trabalho a fazer, mas um terço dos municípios terem aderido a este projeto penso que já é muito bom”, disse Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), que colabora na coordenação do Projeto ODSlocal.
“Isto dá uma certa visibilidade e exposição ao que os municípios estão a fazer. É preciso vencer esse aspeto, é preciso que haja pessoas disponíveis para fazer isso nos municípios”, assinalou o responsável.
Numa mensagem transmitida por vídeo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exortou a plataforma a aumentar o número de municípios aderentes para 120 até final do próximo ano.
Filipe Duarte Santos considerou que o repto do chefe de Estado “é uma ambição bastante grande”, revelando que existe a intenção de todos os municípios dos Açores aderirem à Plataforma ODSlocal em simultâneo.
A plataforma resulta de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e a 2adapt-Serviços de Adaptação Climática, com o apoio pela Fundação “la Caixa”.
