Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Fotos DR
Auto, Nacional

Marcelo promulga diploma que reduz portagens no Algarve e interior

Criadas no Governo de Guterres Sem Custos para o Utilizador, José Sócrates aprovou, em 2010, a introdução de portagens nas concessões SCUT

15:58 8 Outubro, 2023 16:01 8 Outubro, 2023
Henrique Dias FreireHenrique Dias FreireJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que reduz as taxas de portagens em várias autoestradas do interior do país e Algarve a partir do próximo ano.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à criação de um regime de redução no valor das taxas de portagens cobradas aos utilizadores nos lanços e sublanços das autoestradas dos territórios do interior do país ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, lê-se num comunicado publicado este domingo na página oficial da Presidência da República.

O Governo anunciou no passado dia 28 de setembro que os veículos de classe 1 vão beneficiar de uma redução de 30% nas portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador), entre as quais a A22, A23 e A24, a partir de janeiro.

“Vamos ter uma redução de 30% face aos preços atuais em vias como a A22 (Via do Infante/Algarve), a A23 (Beira Interior), a A24 (Interior Norte), a A25 (Beiras Litoral e Alta), a A4 (Túnel do Marão), a A13 e A13-1 (Pinhal Interior)”, disse a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A governante destacou ainda que o Governo decidiu integrar nestes descontos a A4, a A13 e a A13-1, que nunca foram SCUT, para as colocar “em pé de igualdade com as outras vias” porque, “quando foi aprovado o desconto de 50%, essas vias ainda não existiam, portanto não tinham até agora o mesmo tratamento que as outras”.

Introdução de portagens nas concessões SCUT

Considerando os valores base de 2011, quando as ex-SCUT começaram a ser portajadas, a ministra indicou que estes descontos representam uma redução de 50% para 65%.

A decisão pretende repor “justiça territorial” no interior, explicou a governante, em conferência de imprensa.

Fonte do Ministério da Coesão Territorial referiu então à Lusa que o desconto de 30% aplica-se aos veículos ligeiros de passageiros (classe 1) e que as viaturas das restantes classes, como veículos pesados de passageiros e de mercadorias, vão beneficiar de um desconto de 13% no período diurno, mantendo-se os valores atuais no período noturno.

A mesma fonte justificou que o desconto maior se aplica à classe 1 por ser a que mais afeta as famílias.

Esta medida representa uma despesa anual para o Estado de cerca de 72 milhões de euros, acrescentou o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

A ministra da Coesão Territorial frisou ainda que estes descontos são uma “medida de caráter excecional”, que o Governo não pretende alargar a outras vias, reafirmando que se trata de uma questão de “justiça territorial” porque, naqueles territórios “as pessoas muitas vezes não têm vias alternativas nem transportes públicos coletivos”.

As vias Sem Custos para o Utilizador foram criadas no final da década de 1990, durante o Governo de António Guterres.

A criação destas estradas foi polémica, pois os encargos da sua utilização recaíam no Estado, mas, em 2010, o então primeiro-ministro, José Sócrates, aprovou a introdução de portagens nas concessões SCUT.

Leia também: Passou um vermelho? Olhe que a multa é a doer… e pode não ficar por aí

Idosa com a carteira vazia.
Economia Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Algarve Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve Desporto Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Ciência Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Idosa com a carteira vazia.
Economia, Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Algarve, Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve, Desporto, Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Ciência, Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Últimas Notícias

  • Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
    Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
  • Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
    Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”

Opinião

  • A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
    A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal