As aldeias de Martim Longo (Alcoutim) e Odeleite (Castro Marim) estão incluídas no conjunto de povoações e aldeias fronteiriças propostas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, informou este sábado a CCDR em comunicado.
A iniciativa visa a implementação de ações piloto no contexto da iniciativa de Revitalização e Inovação Territorial (REVITAL) e foi apresentada na última sexta-feira em Penha Garcia (Idanha-a-Nova) no contexto da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
Na Declaração Conjunta da XXXIV Cimeira Hispano-Portuguesa, realizada em Lanzarote, em 14 e 15 de março de 2023, foi evidenciada a necessidade de dinamizar os territórios fronteiriços de Portugal e Espanha de maneira sustentável e integradora, assumindo os dois países o compromisso conjunto para a promoção e a implementação de projetos de revitalização e inovação territorial de pequenos municípios transfronteiriços e aldeias transfronteiriças (REVITAL).
De acordo com a sua formulação, pretende-se que esta iniciativa tenha efeito na valorização dos territórios de fronteira, concretamente no âmbito da implementação e/ou expansão de projetos com relevância para a dinamização destas zonas, os quais se constituem como elementos-chave para o desenvolvimento sustentável do território.
Apresentação dos estudos preliminares com as bases dos planos de ação
Neste encontro, Maria Catarina Cruz e José Brito, da CCDR Algarve, apresentaram os estudos preliminares com as bases dos planos de ação de Martim Longo e Odeleite, a desenvolver e implementar em articulação com os Municípios de Alcoutim e Castro Marim e as respetivas freguesias, os quais visam a redução das assimetrias territoriais e a igualdade de oportunidades entre cidadãos; o aproveitamento do potencial endógeno e a diversificação da base económica dos territórios; o investimento empresarial inovador e competitivo, a criação de emprego, a transformação digital, e o teletrabalho.
Na intervenção na sessão final do encontro, o presidente da CCDR Algarve e da Comissão Diretiva do Programa Regional ALGARVE 2030, José Apolinário, defendeu a maior articulação dos fundos europeus geridos na Região na promoção da coesão territorial e dinamização dos territórios de fronteira.
A iniciativa REVITAL está alinhada com a visão de longo prazo que a Comissão Europeia estabeleceu em 2021 para as Áreas Rurais da União Europeia, “European Startup Villages”, que identifica várias áreas de ação para áreas e comunidades rurais mais fortes, mais conectadas, mais resilientes e mais prósperas até 2040, com base na promoção da inovação impulsionada por startups em comunidades rurais, em que a investigação e a inovação desempenham um papel fundamental para enfrentar os desafios atuais e criar oportunidades de bem-estar e o crescimento nos territórios rurais, agrupando intervenientes públicos e privados.