A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 19 menores a consumir bebidas alcoólicas na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, que terminou na segunda-feira, e instaurou oito processos de contraordenação a agentes económicos, foi esta terça-feira anunciado.
Em comunicado, a ASAE indicou que elementos da Unidade Regional do Sul — Unidade Operacional de Évora desta autoridade realizaram uma operação de fiscalização no recinto da 39.ª edição da Ovibeja, que decorreu, entre quinta e segunda-feira, naquela cidade alentejana.PUB
Durante a operação de fiscalização, que o comunicado da ASAE não precisou o dia ou dias em que ocorreu, foram identificados 19 menores, dos quais 11 tinham idade inferior a 16 anos, adiantou a autoridade.
Os inspetores da ASAE procederam ainda à recolha dos elementos necessários para apuramento de todos os que venderam ou colocaram à disposição dos menores as bebidas alcoólicas, originando a instauração de oito processos de contraordenação.
Os processos instaurados “seguirão os seus trâmites legais”, realçou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Esta ação da ASAE, acrescentou, realizou-se nas zonas dos espaços de restauração e bebidas da feira e teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool, nomeadamente a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade.
A operação contou com a colaboração do Comando Distrital de Beja da PSP.
A 39.ª edição da Ovibeja decorreu, de quinta a segunda-feira, no Parque de Feiras e Exposições de Beja – Manuel Castro e Brito.