Os enfermeiros iniciaram hoje do Algarve uma greve parcial “simbólica” de duas horas ao abrigo de um ciclo de protestos a nível nacional, exigindo “justiça” na interpretação do decreto-lei sobre contabilização dos anos de serviço para progressão na carreira.
“Não há impacto nenhum [para os utentes]. Os serviços mínimos estão assegurados e esta é uma greve simbólica de duas horas para permitir a indignação e a exigência de justiça aos enfermeiros”, disse aos jornalistas Nuno Oliveira, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
O dirigente sindical falava à margem de uma manifestação realizada por cerca de meia centena de profissionais em frente à unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), durante a paralisação parcial de duas horas, que decorreu entre as 10:00 e as 12:00.
Segundo o sindicato, centros hospitalares e administrações regionais de saúde de todo o país estão a aplicar de forma diferenciada o decreto-lei de 28 de novembro do ano passado, relativo à contagem de pontos para a avaliação do desempenho dos enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
“Não estamos a pedir um aumento de vencimentos, como já foi referido na comunicação social, de 200 ou 400 euros. Os enfermeiros progridem após terem contabilizado os 10 pontos, que, resumindo, são 10 anos de serviço, e mesmo assim estão a roubar esses pontos, esses 10 anos de serviço e os enfermeiros não estão a progredir. Nós só queremos que se faça justiça”, reforçou Nuno Oliveira.
As greves parciais prosseguem até dia 23 de fevereiro, em vários distritos do país. Na sexta-feira, vão parar os enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela-Viseu e, na segunda-feira, os profissionais do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Lisboa.
No caso do CHUA – que gere os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e os Serviços de Urgência Básica de Lagos, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António –, não estão a ser contabilizados pontos aos enfermeiros que iniciaram funções nos segundos semestres de cada ano, aos enfermeiros que tinham vínculos precários ou aos enfermeiros especialistas com contrato individual de trabalho.
“Os enfermeiros estão aqui em luta porque o tempo não é contabilizado. O tempo que estiveram em vínculo precário a trabalhar, para dar resposta às exigências do Hospital de Faro, não está a ser contabilizado”, afirmou o dirigente do SEP.
O sindicato diz ter saído com “uma mão-cheia de nada” da última reunião com a administração do CHUA, realizada em Portimão, no passado dia 12 de janeiro.
“Dizem que vão ver, que vão deliberar. Esqueceram-se de que já tinham na mesa de trabalho uma justificação jurídica para contabilizar esses pontos e pagar os retroativos de 2018 e apresentaram-nos uma mão cheia de nada”, frisou Nuno Oliveira.
O pagamento de retroativos a janeiro de 2018 é outra das exigências dos enfermeiros, uma vez que, na contagem de pontos para progressão na carreira, o decreto-lei de novembro passado define o pagamento de retroativos apenas a janeiro de 2022.
No hospital de Faro, com serviços mínimos assegurados, o dirigente do SEP falou de uma adesão “perto quase dos 100%”.
“ [Condicionou] talvez alguma especialidade a nível da consulta externa. Os blocos operatórios não permitiram, tendo em conta as cirurgias estarem a decorrer, que os enfermeiros tenham vindo aqui. Da cirurgia de ambulatório, estão aqui enfermeiros e, depois, todos os outros serviços estão aqui representados com enfermeiros”, enumerou.
No Algarve, o SEP já marcou uma nova greve, para dia 08 de fevereiro, condicionada à realização de uma reunião com a administração do CHUA agendada para o dia anterior.