O Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António rejeitou o pedido de impugnação por questões processuais das candidaturas do Movimento Independente Castro Marim Primeiro (Movimento CM1), feito pela Coligação Castro Marim Mais Humano, que integra o Partido Social Democrata e o CDS/PP.
A informação foi divulgada pelo Movimento CM1 em nota de imprensa dirigida às redacções.
“O líder da Coligação Castro Marim Mais Humano e actual presidente da Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral, deslocou-se ao Tribunal, na passada segunda-feira, 14 de Agosto, acompanhado pela médica e mandatária da coligação, Isa Frazoa, para formalizar um pedido de impugnação da candidatura do advogado castromarinense, José Estevens”, refere o movimento político.
CM1 considera que “Tribunal respondeu com firmeza ao pedido de impugnação”
Para o Movimento CM1, “o Tribunal respondeu com firmeza à triste e má figura do autarca/médico e Comendador da República Portuguesa, rejeitando a queixa de impugnação por falta de fundamento”. De acordo com a mesma fonte “Francisco Amaral foi ainda condenado pelo Tribunal a pagar as custas pelo incidente causado com a apresentação do pedido de impugnação”, uma situação que decorre da lei quando o proponente de uma acção de impugnação vê o pedido rejeitado pelo tribunal.
Na mesma nota de imprensa, o Movimento CM1 considera que “esta atitude rude e torpe do presidente de Câmara mais antigo em exercício de funções espelha bem o seu carácter e a falta de qualidade democrática a que se juntam um falso humanismo que tanto apregoa”.
“Estamos certos que com inteligência e justiça, os castromarinenses podem agora avaliar a conduta do autarca/médico que quis afunilar a democracia e coartar a liberdade de escolha dos cidadãos no concelho de Castro Marim nas próximas eleições autárquicas”, refere ainda o movimento.
Movimento Independente diz que “recolheu mais assinaturas do que aquelas que a lei eleitoral determina”
O Movimento CM1 refere ainda que “recolheu três vezes mais assinaturas do que aquelas que a lei eleitoral determina, sustentando assim a centena de candidatos do Movimento Castro Marim Primeiro às autarquias do concelho: Assembleia Municipal, Câmara e Assembleias de Freguesia de Altura, Azinhal, Castro Marim e Odeleite”.
Recorde-se que José Estevens que encabeça o Movimento CM1 foi ex-presidente da Câmara de Castro Marim durante três mandatos sucessivos esgotando o número legalmente admissível de mandatos sucessivos na mesma Câmara municipal. Depois de se candidatar à presidência da Câmara de Tavira nas últimas autárquicas, José Estevens é agora candidato independente à autarquia de Castro Marim novamente, depois de uma intensa polémica dentro da estrutura local do PSD e da confirmação pelo partido do nome de Francisco Amaral como candidato, quer pela distrital do PSD, quer pelas estruturas nacionais social-democratas.
(Cátia Marcelino / Henrique Dias Freire)
