Os encarregados de educação da Escola EB 2,3 D. Paio Peres Correia cumpriram o que prometeram no passado dia 13 e enviaram comunicados aos vários grupos parlamentares a relatar a falta de funcionários não docentes.
A delegação do PCP visitou as instalações de ensino e já questionou o Governo.
A Escola EB 2,3 D. Paio Peres Correia e a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (sede do agrupamento) dispõem, em conjunto, de 47 funcionários, dos quais 6 se encontram em situação de baixa médica prolongada. Assim, para estas duas escolas, que têm em conjunto mais de 1.200 alunos, apenas estão disponíveis 41 funcionários, dos quais um aguarda a qualquer momento a passagem à situação de aposentado.
O grupo parlamentar refere que “a carência de funcionários não docentes reflecte-se negativamente na capacidade de as duas escolas assegurarem o funcionamento de todos os serviços. Em particular, na Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia em que uma das portarias está a ser assegurada por um funcionário cedido temporariamente pela Câmara de Tavira”.
Os encarregados de educação realçam que “não é possível assegurar o funcionamento normal da biblioteca, da reprografia e do bar dos alunos, professores e funcionários, e há apenas um funcionário para a vigilância dos espaços interiores da escola, enquanto os espaços exteriores não têm qualquer vigilância”.
De acordo com o director, “a Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia está a funcionar no limite, podendo uma situação imprevista de ausência de alguns funcionários levar ao seu encerramento”.
Verifica-se, ainda, no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, uma falta de professores de educação especial. Para os 116 alunos com necessidades educativas especiais, que frequentam este agrupamento (em termos percentuais, o triplo da média nacional), há apenas 8 professores de educação especial, quando, de acordo com a direcção, deveriam ser pelo menos 10.
Ao problema da carência de recursos humanos, soma-se ainda um problema de sobrelotação da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia, o qual obrigou à transferência de uma turma para a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia. Acresce que a Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia tem três salas de aulas a funcionar em contentores, “provisoriamente”, há 8 anos.
Tendo em conta os problemas apresentados pelos pais, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Educação sobre a resolução dos problemas que afligem o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, nomeadamente, ao nível do reforço dos funcionários não docentes da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia e da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, garantindo o seu normal funcionamento, ao nível do reforço dos professores de educação especial, garantindo um adequado apoio aos 116 alunos com necessidades educativas especiais e do reforço dos psicólogos, garantindo um adequado apoio à Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou ainda o Ministro da Educação sobre a situação de sobrelotação da Escola EB2,3 D. Paio Peres Correia e a substituição dos contentores, onde há 8 anos funcionam “provisoriamente” três salas de aulas, por instalações definitivas.
