Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
A obra está em pleno vapor e entrou já em fase de acabamentos, pelo que é agora possível antecipar parte importante do perfil com que ficará a zona das Quatro Águas e o acesso desta a Tavira. O mínimo que se pode dizer é que se está a operar uma revolução no perfil e […]
A Câmara de Lagos entregou a famílias do concelho as chaves de habitações atribuídas em regime de subarrendamento depois de feita a selecção dos agregados contemplados com a nova casa através de concurso público. As 22 habitações agora entregues situam-se no Empreendimento Habitacional do Rossio das Eiras, em Odiáxere, e os contratos com as […]
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015. De acordo com um resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, o Governo decidiu conceder tolerância […]
Vila do Bispo é o município melhor colocado no Algarve ao nível do ranking nacional do Índice de Transparência Municipal 2015, uma ferramenta de medição estatística desenvolvida por uma associação cívica nacional. A autarquia liderada por Adelino Soares obtém a melhor classificação a nível regional e integra os 10 melhores do ranking nacional. O […]
O ministro da Saúde anunciou hoje que as taxas moderadoras vão baixar em 2016 e que as isenções de pagamento das mesmas aumentam, passando a abranger os utentes previamente referenciados pela linha Saúde 24 ou pelos cuidados de saúde primários (centros de saúde) que não pagarão taxas nas urgências hospitalares. “Paga quem tiver de […]
A Assembleia Municipal rde Castro Marim aprovou sem votos contra, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Municípi para 2016, divulgou a autarquia liderada por Francisco Amaral. Os documentos base da estrutura financeira para o exercício de 2016 estão, refere a Câmara, “na senda do elaborado para 2015, no apoio social às famílias mais […]
O ministro do Trabalho disse hoje que o Governo já está a iniciar o debate para a revisão legislativa dos contratos de prestação de serviços, para combater os ‘falsos recibos verdes’, uma das “prioridades máximas” do novo executivo. No segundo dia de debate do Programa do XXI Governo Constitucional, Vieira da Silva disse que […]
A autarquia liderada por José Amarelinho publicou um comunicado em que afirma a “oposição frontal” ao contrato celebrado entre o Estado Português e uma empresa do ramo petrolífero, para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na área designada por Aljezur. Em causa está, como o POSTAL noticiou, a atribuição […]
Depois de ter dotado a Ambiolhão, empresa municipal responsável pelo saneamento básico no concelho de Olhão, de quase meio milhão de euros para investigar em profundidade a existência de esgotos urbanos ligados à rede pluvial da cidade e que eram directamente despejados na Ria Formosa sem tratamento, a autarquia está a gastar perto de […]
Paulo Morais escolheu simbolicamente o dia 1 de Dezembro, no qual se comemora o dia da Restauração da Independência, para formalizar a candidatura à Presidência da República, e depois de entregar as cerca de oito mil assinaturas falou aos jornalistas perante as palmas e os “Viva Portugal” dos apoiantes que com ele se deslocaram […]
O Programa do XXI Governo Constitucional começa hoje a ser discutido no parlamento, num debate que se estende até quinta-feira por mais de nove horas, e que terminará com o chumbo da moção de rejeição da direita. PSD e CDS-PP apresentam uma moção de rejeição conjunta, que é votada no final do debate, e […]
São pouco mais de 86 mil euros que a autarquia vai investir na requalificação do troço urbano da Estrada Nacional 2, desde o cruzamento de acesso ao Continente até ao cruzamento com a Avenida Calouste Gulbenkian. O contrato de empreitada foi hoje assinado com a empresa responsável pelos trabalhos pela mão do autarca Rogério […]
A Câmara de Faro parece ter ultrapassado os entraves à requalificação do Largo das Mouras Velhas, junto ao Teatro Lethes, em pleno coração da cidade. A informação é avançada pela própria autarquia que afirma assim ter posto fim a “um problema que persistia há mais de 13 anos”. A autarquia liderada por Rogério Bacalhau […]
A decisão está tomada e a eleição para Presidente da República vai ter lugar a 24 de Janeiro de 2016. A data foi decidida pelo actual Chefe-de-estado e comunicada hoje ao país. Assim, no início do próximo ano os portugueses escolherão aquele que será o sexto Presidente da República de Portugal no pós-25 de […]
‘Ler a Europa’ é o nome da iniciativa que a Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e a Universidade do Algarve através dos respectivos Centros de Informação Europe Direct e Centro Documentação Europeia vão desenvolver para apresentação, debate e reflexão sobre livros que abordam temáticas da União Europeia, com a presença […]
Um autocarro com 51 lugares e duas viaturas de transporte de passageiros com 16 lugares cada são as novas aquisições da Câmara de São Brás de Alportel para capacitar os serviços da autarquia de uma melhor oferta de transportes nas áreas da educação, cultura e serviços gerais. A autarquia liderada por Vítor Guerreiro concluiu […]
A Câmara de Lagoa aprovou por maioria – com a abstenção do PSD no orçamento e voto a favor da proposta de redução da carga fiscal – as propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o 2016, no valor global de 31.171.948,00 euros. A aprovação final do documento orçamental está sujeita a […]
A Câmara de Lagoa pagou em antecipação face ao prazo contratual previsto o empréstimo realizado à autarquia pelo Governo no âmbito do PAEL – programa de Apoio à Economia Local. A proposta do presidente Francisco Martins foi aprovada e assim a Câmara liquidou 3.044.517,44 euros livrando-se das responsabilidades com juros futuros da dívida e […]
A autarquia de Silves, liderada por Rosa Palma, aprovou o orçamento para 2015, com uma valor de 36,9 milhões de euros. A votação contou com as aprovações dos vereadores da CDU (dois) e da presidente da autarquia. Os quatro vereadores da oposição – dois do PS e dois do PSD – abstiveram-se. O documento […]
Edgar Silva, candidato comunista à Presidência da República, terá como mandatário distrital no Algarve António Mendonça, anunciou a comissão promotora da candidatura António Manuel Dias Mendonça é engenheiro electrotécnico, aposentado, ex-consultor da PT Comunicações, S. A, tem 67 anos de idade, é casado, natural de São Brás de Alportel e reside há bastantes anos […]
O investimento de 32,8 mlhões de euros da ANA – Aeroportos de Portugal, detida pela Francesa Vinci, promete revolucionar o Aeroporto de Faro, dotando a infra-estrutura de capacidade efectiva de resposta para o crescimento exponencial que o mercado da aviação e do turismo, se prevê, terão nos próximos anos. Os milhões vão até Março […]
Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, anunciou hoje o ministro da Saúde, Leal da Costa. Este alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO), publicado hoje em Diário da República, vai entrar em […]
O transporte escolar é um dos muitos serviços que as autarquias algarvias asseguram aos seus munícipes em toda a região e Aljezur não é excepção nesta matéria. Em resposta às necessidades deste serviço municipal, a Câmara liderada por José Amarelinho anunciou a realização de um investimento de cerca de 116 mil euros que dotou […]
A Câmara de Loulé vai reduzir a carga fiscal no próximo ano, cumprindo “uma das promessas eleitorais do executivo liderado por Vítor Aleixo”, revela em nota de imprensa enviada à nossa redacção. Depois de dois anos em que a aposta orçamental passou fundamentalmente pela consolidação financeira, a autarquia “está neste momento em condições de […]
O deputado José Apolinário foi eleito para uma das vice-presidências da bancada parlamentar do PS, assumindo assim um cargo de relevo no quadro da Assembleia da República. Recorde-se que foi eleito para presidência desta bancada parlamentar o deputado Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, e que este renovou as vice-presidências da estrutura […]
A votação do Programa de Governo terá lugar a 10 de Novembro, sendo a discussão do mesmo realizada nos dias 9 e 10. O mesmo é dizer que o Governo será sujeito a voto de aprovação ou rejeição no dia 10, uma vez que, a Constituição da república faz depender o Governo da aprovação […]
A Presidência da República anunciou que o Presidente, Aníbal Cavaco Silva, deu hoje o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional apresentada pelo primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho. “O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, tendo dado o seu acordo à proposta de […]
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, integrou, esta segunda-feira, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável do Território, um organismo da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem). “As migrações e a crise do mediterrâneo são alguns dos assuntos em debate na primeira reunião da assembleia, nomeadamente a necessidade […]
O Presidente da República faz hoje à noite, após as 20 horas, uma comunicação ao país, depois de concluída a audição dos partidos sobre a formação do novo Governo, disse à Lusa fonte oficial da Presidência da República. Espera-se que o mais alto magistrado da nação indique qual a escolha que fez para a […]
Está por semanas a abertura ao público do Arco da Vila, património nacional que é o ex-libris da cidade de Faro e que foi recentemente intervencionado no sentido da conservação e manutenção, apresentando-se agora de ‘cara lavada’. Os trabalhos desenvolvidos foram-no em prol da manutenção e da recuperação da caiação original e o ‘novo’ […]
Depois de lançado em Fevereiro o concurso por parte da Docapesca, a entidade responsável pela construção do Porto de recreio de Faro já remeteu à Câmara local o anteprojecto de execução daquela infra-estrutura, dando-se assim mais um passo no caminho para a construção do tão esperado ancoradouro. O anteprojecto de execução é a base de […]
Está a decorrer a Campanha de Vacinação contra a Gripe no concelho de Castro Marim e neste concelho a vacinação vai de viagem pelas freguesias numa estratégia bem próxima do porta-a-porta. Ao abrigo do Programa Nacional de Vacinação gratuito do Ministério da Saúde, a campanha decorre no centro de saúde local e também através […]
A autarquia de Castro Marim, liderada pelo autarca Francisco Amaral enviou numa viagem de prémio aos Açores os melhores alunos do concelho, revelou hoje a Câmara. O objectivo foi o de premiar o mérito e reconhecer a excelência dos melhores alunos do 2º e 3º ciclos do Agrupamento de Escolas de Castro Marim, resultado do […]
A autarquia liderada por Vítor Guerreiro há muito que se habituou a não deixar por mãos alheias os desafios de carácter social no concelho, criando condições de apoio social e fomentado a solidariedade e as preocupações da comunidade com as questões de integração e desenvolvimento social integrado e sustentado. No seguimento de um esforço […]
O loteamento municipal dos Malhais viu aprovada em reunião da Câmara de Aljezur a atribuição de novos lotes destinados à auto-construção de habitações, sendo que a atribuição em concreto dos mesmos será realizada nos termos dos regulamentos municipais para venda de lotes para construção de habitação, em loteamentos municipais e de inscrição na bolsa de candidatos, […]
Um grupo de eurodeputados do Intergrupo Parlamentar para a Integridade e Transparência defendeu hoje a investigação da compra da Efacec e de outros investimentos em Portugal pela empresária angolana Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos. Um comunicado da delegação portuguesa no Grupo dos Socialistas e Democratas […]
O ex-presidente do Governo Regional e do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, anunciou hoje que desistiu de apresentar uma candidatura às eleições Presidenciais. “Embora, como cidadão, continue a lutar por aquilo que acho ser o melhor para o nosso país, mormente através dos meios a que tenho acesso, decidi não protagonizar quixotismos nas eleições presidenciais, […]
O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio anuncia hoje que não será candidato à Presidência da República, num artigo publicado no Jornal de Notícias em que critica a liberdade de voto dada pela coligação PSD-CDS/PP. No artigo, apesar de se colocar fora da corrida a Belém, Rui Rio considera que, no “quadro parlamentar […]
A coligação PSD/CDS-PP é a força política mais votada nas legislativas, apurados que estão os resultados finais eleitorais depois de contados os votos dos círculos da emigração, com 38,57% dos votos e com 107 mandatos. Os dados são da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral. O PS foi o segundo partido […]
Apenas 28 mil emigrantes, dos cerca de 242.000 eleitores inscritos no recenseamento dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa, votaram nas eleições legislativas de 04 de outubro. O número, que corresponde a cerca de 11,5% do total, representa cerca de menos 5 mil votos em relação às legislativas de 2011, segundo Jorge […]
Sem mandatos definidos por enquanto, os resultados do apuramento dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa já têm resultados provisórios. De acordo com os dados avançados pelo Ministério da Administração Interna, a votação dos seis dos 23 consulados apurados reflecte os seguintes resultados: Portugal à Frente – 50,32% – 2.036 votos PS […]
A candidata presidencial Maria de Belém apresentou ontem à tarde oficialmente o seu projecto para as eleições de Janeiro de 2016 e diz que concorre “para disputar a vitória”, porque em República “não há coroação” do Presidente mas sim eleições. “Candidato-me a esta eleição para disputar a vitória”, disse, perante o aplauso de centenas […]
Só hoje, dez dias depois do apuramento dos resultados nacionais, serão conhecidos os resultados finais das eleições legislativas que decorreram a 4 de Outubro. A divulgação dos resultados dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa terá lugar hoje e assim serão definidos os quatro assentos parlamentares destinados a estes círculos eleitorais que […]
Os projectos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo do Município de Loulé foram anunciados na passada segunda-feira numa cerimónia que decorreu na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, o espaço por excelência da democracia representativa louletana. Depois de em 2014 o projecto de Salir – cobertura do Campo Polidesportivo da Cortelha – ter […]
A Câmara de Lagoa anunciou que estão em discussão pública por 10 dias úteis, contados a partir de 9 de Outubro, as propostas consideradas elegíveis e não elegíveis para o Orçamento Participativo daquele concelho. Este é mais um passo para a definição final das propostas que serão sujeitas a votação no âmbito do processo […]
O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal em parceria com o Centro de Informação Europe Direct do Algarve e com a CCDR Algarve está a promover na região e junto das escolas o concurso “Euroscola – A União Europeia no Algarve” que permite aos estudantes mediante a apresentação de um vídeo original e inédito […]
Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Faro pediram ao presidente da Infra-estruturas de Portugal uma redução de pelo menos 30% nas portagens da Via do Infante (A22), como anunciado para o túnel do Marão. Numa carta enviada hoje a António Ramalho, assinada pelo cabeça de lista do PS por Faro, José Apolinário, e […]
O movimento 1.º de Dezembro entregou hoje no parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas e expressou confiança de que o Dia da Independência volte a ser feriado durante a próxima legislatura. “Estamos bastante confiantes – e lendo os programas dos partidos que se apresentaram às eleições, a nossa confiança reforçou-se -, […]
Guilherme d’Oliveira Martins vai deixar a presidência do Tribunal de Contas e assumir a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, confirmou fonte da fundação. “O Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian cooptou como novo membro executivo Guilherme d’Oliveira Martins”, refere a fundação num comunicado enviado hoje à agência Lusa. Segundo a mesma fonte, […]
O antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar hoje às 18 horas, em Celorico de Basto, a sua candidatura à Presidência da República, disse o próprio à Agência Lusa. Marcelo Rebelo de Sousa é o mais conhecido comentador político nacional e é conselheiro de Estado. Licenciado em Direito e doutor em […]
