O presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, vai ao parlamento explicar o processo de pesquisa e exploração de petróleo em Portugal, na sequência de um requerimento do PS, aprovado hoje por unanimidade.
A ENMC substituiu a extinta EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, mantendo as suas competências específicas de entidade central de armazenagem, na constituição e manutenção de reservas estratégicas de petróleo, e ganhou competências ao nível da prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de recursos petrolíferos, o que leva Paulo Carmona ao parlamento, sobretudo para explicar os contratos assinados no final do mandato do Governo de Passos Coelho.
De todos os contratos de concessão para a prospecção, pesquisa e produção de petróleo é o assinado a 25 de Setembro de 2015, entre o Estado (representado pela ENMC) e a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, o que tem levantado mais questões dos deputados e a contestação de autarcas, empresários e ambientalistas.
Antigo ministro da Energia também já foi ao parlamento para responder às mesmas dúvidas
O antigo ministro da Energia Moreira da Silva já foi ao parlamento para responder às mesmas dúvidas, acabando por questionar o “interesse repentino” na concessão para a prospecção e pesquisa de petróleo à Portfuel.
“Não vale a pena porem o ‘zoom’ [foco] no Algarve, em Aljezur e Tavira. Acho muito curioso o interesse repentino que este contrato, que é exactamente igual aos 17 contratos assinados nos últimos dez anos, está a provocar nos senhores deputados”, declarou Moreira da Silva.
O antigo governante do PSD realçou que foram assinados 17 contratos nos últimos dez anos idênticos ao assinado a 25 de Setembro com a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, referindo que não podia ter tomado outra decisão a não ser autorizar a concessão, que cumpriu todos os procedimentos exigidos pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Em declarações recentes à Lusa, o empresário Sousa Cintra garantiu que a Portfuel cumpre todos os requisitos para a prospecção e exploração de petróleo em Aljezur e Tavira, desde os estudos de impacto ambiental à capacidade técnica da equipa e financeira da empresa.
“Estamos completamente tranquilos, porque cumprimos tudo e com rigor. Fizemos tudo de acordo com o rigor do contrato que assinámos com o Estado português”, disse.
(Agência Lusa)
