A luta tem quase quinze anos, mas desta vez o Algarve, os Descobrimentos, a herança do Infante D. Henrique e o lançamento da epopeia portuguesa dos Descobrimentos alcançaram o objectivo e incluem agora a lista indicativa da Comissão Nacional da UNESCO (CN – UNESCO) para virem a integrar o clube restrito do Património Mundial.
A actual candidatura, resultante de uma revisão da anterior lista em 2013, inclui na sua génese organizativa a Região de Turismo do Algarve (RTA), a Direcção Regional de Cultura, a Universidade do Algarve, os municípios de Aljezur, Lagos, Monchique, Silves, e Vila do Bispo.
A inclusão na lista indicativa da CN – UNESCO da candidatura algarvia ‘Lugares de Globalização’ é condição indispensável para que o país possa avançar com uma candidatura final a Património Mundial.
Candidatura quer reconhecer mais do que património edificado
Candidata a Paisagem Cultural (Associativa), a candidatura realizada no final do ano passado sob a designação ‘Lugares da Primeira Globalização’ e agora designada oficialmente ‘Lugares de Globalização’, pretende mais do que classificar como Património Mundial apenas património edificado.
Trata-se de unir debaixo do mesmo ‘guarda-chuva’ património edificado, herança cultural, o lançamento dos Descobrimentos e o legado do Infante D. Henrique e a própria concepção de globalização encetada pela jornada portuguesa pelo mundo, criando um conjunto patrimonial misto que abarca verdadeiramente o fenómeno da epopeia marítima portuguesa aquando do seu lançamento.
É a este desafio que Lídia Jorge, escritora, e Guilherme d’Oliveira Martins, ex-presidente do Tribunal de Contas e actual Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, deram o seu patrocínio.
Primeiro passo para uma candidatura a Património Mundial – Paisagem Natural Associativa
A inclusão na lista indicativa da CN – UNESCO é somente o primeiro passo de uma candidatura e não significa que Portugal vá avançar com uma candidatura efectiva a Património Mundial, esclarece o Manual de Referência de preparação de candidaturas a Património Mundial a que o POSTAL teve acesso.
O POSTAL sabe no entanto, por fonte ligada ao processo de candidatura, que a inclusão da candidatura algarvia encabeçada pela RTA, enfrentou sérios problemas na sua admissão na lista indicativa por haver entraves à inclusão assentes na ideia de que esta candidatura poderia minorar as possibilidades de “uma candidatura dos Descobrimentos como um todo” que “Lisboa quereria encabeçar”.
Apesar de confirmada a inclusão da candidatura ‘Lugares de Globalização’, a verdade crua é que a mesma poderá mesmo vir a ser retirada da lista indicativa a qualquer momento, mas este constitui, não obstante, um passo fundamental.
A partir deste momento o país conta com o apoio do Centro do Património Mundial que oferece acompanhamento técnico para a elaboração do dossier final de candidatura, permitindo que este venha a incluir tudo o que necessita para vingar numa análise pelos órgãos competentes de selecção de candidaturas dentro da UNESCO.
O que acontecese Portugal formalizar efectivamente a candidatura
Caso Portugal formalize efectivamente a candidatura, algo que normalmente não sucede antes da mesma estar pelo menos um ano na lista indicativa e sem que o processo de candidatura esteja absolutamente completo, esta será avaliada por um ou ambos os órgãos consultivos estabelecidos pela Convenção do Património Mundial, o ICOMOS para os bens culturais e a IUCN para bens naturais. O terceiro órgão consultivo é o ICCROM, uma organização intergovernamental que oferece aconselhamento especializado sobre a conservação e monitoramento de sítios culturais ao Comité.
Cabe finalmente ao Comité do Património Mundial, que reúne uma vez por ano, tomar a decisão final de inscrever um bem, ou decidir-se pela não inscrição, ou ainda adiar a candidatura e solicitar ao Estado mais informações.
A dificuldade de ver uma classificação como Património Mundial ser confirmada
A dificuldade de ver uma candidatura a classificação como Património Mundial ser confirmada pelo Comité do Património Mundial da UNESCO é extrema e Portugal está entre os países onde esta dificuldade pode ser maior dado o número de classificações que já foram atribuídas ao país.
Num documento da CN – UNESCO a que o POSTAL teve acesso refere-se aliás, e cita-se, “Convém recordar que nos últimos 20 anos Portugal viu doze dos seus bens incluídos na Lista do Património Mundial, mas que tal ritmo não é susceptível de se repetir, seja pela dificuldade em individuar bens com idêntico carácter de excepcionalidade dos restantes bens portugueses (…), seja pelos actuais critérios do Comité do Património Mundial.
Entre estes, assinale-se, que cada país não pode apresentar mais do que uma candidatura anual, num conjunto de 30 candidaturas a apreciar entre as que possam ser submetidas ao Comité do Património Mundial pelos 176 Estados-parte da Convenção para a Protecção do Património Mundial (de um total de 190 Estados-membros da UNESCO).
A UNESCO dá preferência aos países com poucos bens classificados (Portugal está entre os 15 com mais bens inscritos) e a categorias de património pouco representadas na lista [mundial] actual”.
A nova lista indicativa de Portugal à UNESCO: 22 candidatos
Integram actualmente a lista indicativa da CN – UNESCO, 22 candidatos a Património Mundial, a saber:
• Aqueduto das Águas Livres (nova entrada (NE))
• Baixa Pombalina de Lisboa (manutenção (M))
• Caminhos Portugueses de Peregrinação a Santiago de Compostela (NE)
• Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros (extensão) (NE)
• Complexo Industrial Romano de Salga e Conserva de Peixe em Tróia (NE)
• Conjunto de Obras Arquitectónicas de Álvaro Siza Vieira em Portugal (NE)
• Costa Sudoeste
• Deserto dos Carmelitas Descalços e Conjunto Edificado do Palace-Hotel no Bussaco
• Dorsal Médio-Atlântica (NE)
• Edifício-sede e Parque da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa (NE)
• Fortalezas Abaluartadas da Raia (NE)
• Icnitos de Dinossáurios da Península Ibérica
• Ilhas Selvagens
• Levadas da Madeira (NE)
• Lisboa Histórica, Cidade Global (NE)
• Lugares de Globalização (NE)
• Mértola (NE)
• Montado, Paisagem Cultural (NE)
• Palácio e Tapada Nacionais de Mafra e Jardim do Cerco
• Rota de Magalhães. Primeira à volta do Mundo (NE)
• Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga (NE)
• Vila Viçosa, Vila ducal renascentista (NE)
Saíram da lista lista indicativa submetida em 2008 à UNESCO:
• Algar do Carvão
• Arrábida
• Furna do Enxofre
• Centro Histórico de Santarém
• Marvão
