“Achamos que é um orçamento poucochinho, de gabinete e que não foi construído com base numa ampla acessão de preocupações que o CDS tem vindo a testemunhar no terreno, ouvindo vários setores afetados e com perdas avultados por esta crise” afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, em Vilamoura.
Falando à margem de uma visita a um hotel em Vilamoura, no concelho de Loulé, o presidente do CDS-PP reforçou que, sendo um orçamento retificativo “deveria corrigir o tiro” e sendo suplementar “devia ter um reforço na injeção de liquidez às empresas e um choque de tesouraria que o CDS tem defendido”.
Há, no entanto, outras medidas que o líder centrista lamentou não encontrar neste orçamento, nomeadamente “a duplicação do valor das linhas de crédito com uma garantia substancial do estado a fundo perdido” para não gerar mais endividamento nas pequenas e microempresas.
O CDS diz encontrar no documento “um ‘lay-off’ complicado em vez do alargamento do simplificado até ao final” do ano, lamenta a não inclusão da “eliminação dos pagamentos por conta” sugerida pelo partido, nem o “ajustamento das tabelas de retenção na fonte” do IRS.
“Se o governo não tem dinheiro para dar ao portugueses, pelo menos não subtraia rendimentos que não pertencem ao Estado e que não deveriam ser subtraídos”, defendeu o líder centrista.
A criação de um mecanismo de acerto de conta é um a medida importante para proteger rendimentos, considerado pelo CDS como “fundamental para haver uma compensação e de créditos entre as famílias, a empresas e o Estado”, que Francisco Rodrigues dos Santos classificou “de mau pagador”.
“É dinheiro que não é do Estado, mas das famílias, e que o governo usa para facilitar a sua situação de tesouraria, mas que prejudica as famílias”, sustentou.
A criação de “uma lista pública de credores do Estado” é outra das medidas defendidas pelo o CDS e que o faria com que o partido “encarasse este orçamento como fazendo jus ao seu nome”, em vez um orçamento “de costas voltadas para as principais predicações dos setores mais afetados”, concluiu.
O Governo apresentou no dia 9 de junho a proposta de Orçamento Suplementar para 2020, que prevê um défice de 6,3% este ano e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4% em 2020.
O documento, que surge como resposta à crise provocada pela covid-19, reflete o Programa de Estabilização Económica e Social e prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.
A proposta do Governo de revisão do Orçamento do Estado de 2020 é debatida na Assembleia da República no próximo dia 17.
