O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou esta terça-feira que está a acompanhar a situação da unidade da Cimpor em Loulé, que suspendeu temporariamente a produção, sublinhando que pretende que a cimenteira continue em Portugal.
No dia 9 de Junho, a Cimpor anunciou a suspensão temporária dos contratos com os trabalhadores no centro de produção de Loulé, uma das três unidades de cimento que tem a operar em Portugal, num processo que se designa por ‘lay-off’.
Questionado pelo deputado comunista Paulo Sá sobre a situação da Cimpor, Manuel Caldeira Cabral afirmou que este é um assunto que o Governo está a acompanhar.
“Já tive reuniões com a Cimpor, é uma situação que tem a ver com a diminuição de procura no mercado nacional, queremos que a Cimpor continue a manter presença e emprego em Portugal e pensamos que temos de trabalhar com a empresa, ouvindo também os trabalhadores”, afirmou o governante, que está a ser ouvido desde as 16 horas pelas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
“Merece a nossa atenção e obviamente preocupa-nos”, acrescentou.
Na audição, que durou quase cinco horas, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares questionou, pela terceira vez, o ministro sobre o regime de reavaliação dos activos das empresas, com efeitos em IRC.
“É a terceira vez que lhe vou fazer exactamente a mesma pergunta”, começou por dizer o deputado, referindo-se a um decreto-lei sobre a reavaliação dos activos que “no caso das empresas que pagam contribuição extraordinária” estas vão ser “poupadas a um maior esforço”.
Na terceira e última ronda da audição, Pedro Mota Soares questionou porque é que o Governo “tomou esta opção”, comentando: “se eu quisesse especular, punha-me aqui a lembrar as relações que alguns membros do Governo podem ter com empresas do sector energético e podia tentar fazer uma insinuação”.
“Mas se eu fizesse isso estava a fazer aquilo que fez há pouco”, acrescentou, aludindo a uma resposta do ministro que apontou a existência de empresas que fazem lóbi, na sequência de uma questão do CDS-PP sobre o facto da Refrige (Coca-Cola) ter suspendido um investimento em Portugal alegadamente por causa do imposto sobre bebidas com açúcar.
Em resposta, o ministro disse que o regime de reavaliação dos activos “aplica-se a todas as empresas” e que “uma coisa são os activos regulados e os outros activos”.
“É nesse sentido que há talvez uma questão a esclarecer e acho que é essa a questão que está com a CESE [contribuição extraordinária do sector energético]. De resto, é uma medida que me parece positiva”, acrescentou.
Na área da energia, Manuel Caldeira Cabral disse que já foi lançado um concurso para fazer a interligação entre Portugal e Marrocos.
“Foi um projecto novo que lançámos, o secretário de Estado da Energia está neste momento em Marrocos”, continuou, salientando que as “interligações são muito importantes”, atendendo ao isolamento do mercado português, já que “cria problemas de custos às energias renováveis quando há excesso de produção”.
Sobre a questão levantada por Pedro Mota Soares sobre se o Governo iria rever o crescimento económico, o ministro escusou-se a tecer comentários.
“Não me cabe estar a especular neste momento”, rematou.
Caldeira Cabral esteve esta terça-feira a ser ouvido pelas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito do debate na especialidade do OE2017.
(Agência Lusa)
