Isilda Gomes decidiu prestar contas do que “o executivo camarário tem andado a fazer” desde 2013, numa conferência de imprensa convocada pela autarca, que considera sua “obrigação dizer aos portimonenses o que foi feito” até à data.
A responsável pelo município assinalou o milésimo dia de mandato à frente da Câmara de Portimão, destacando a obtenção de resultados líquidos positivos pela primeira vez “desde há muitos anos”, a extinção da taxa municipal de protecção civil – com a garantia de que “não voltará a ser implementada” -, a redução do IMI em 0,5% (de 0,5 para 0,45%) “por vontade da Câmara” e a redução de 975 credores entre 2013 e 2015. Isilda Gomes realçou ainda a redução de 23% dos gastos da autarquia e o abate da dívida municipal na ordem dos 25 milhões de euros entre o mesmo período. “Aqui não há manipulação”, garante a presidente, relembrando que os números apresentados “passam pelo Tribunal de Contas e pela inspecção-geral de finanças”, num acto de “transparência e rigor”.
A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, Isilda Gomes defende que “apresentar contas aos eleitores é a obrigação de todos os políticos”.
A autarca adiantou que “as dívidas a empresários e a fornecedores estão todas resolvidas” mas relembra que Portimão tem “uma dívida à banca que é difícil de pagar”, e que representa a maior fatia da dívida total da autarquia, fixada actualmente nos 140 milhões de euros. “Os primeiros anos foram para pagar a dívida [deixada pelo anterior edil portimonense] e agora temos de começar a equilibrar as contas e a pensar no futuro”, refere.
Todas as contas do executivo de Isilda Gomes podem ser consultadas num jornal gratuito – que custou à autarquia 2380 euros – exclusivamente lançado no dia 6 de Julho no concelho de Portimão.
O mecanismo de recuperação financeira
Apesar das dívidas, a autarquia não deixou de investir no concelho. As acções, dispendiosas para a Câmara, foram possíveis “graças às poupanças” feitas pela autarquia e à margem do apoio do Fundo de Apoio Municipal (FAM), que ainda não foi aprovado, não preocupando, apesar disso, a autarca. “Não ponho a hipótese de o FAM não ser aprovado porque não há razão para que isso aconteça”, garante, concluindo que “o que pode estar em causa é uma parcela ou outra e não o FAM na totalidade”.
Quanto à data da eventual aprovação do FAM, Isilda Gomes diz não ter “timings” previstos, mas afirma que “quando for aprovado”, permitirá à autarquia ter condições de investimento de cerca de seis milhões de euros anuais e aumentar a despesa corrente de cerca de dois milhões. Estas condições fizeram parte da proposta que foi aprovada pela comissão executiva do FAM e que se encontra no Tribunal de Contas, faltando ainda saber se terá resultado positivo.
(Com Ricardo Claro)
