A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, esteve esta sexta-feira em Olhão para inaugurar um espaço escolar e uma camarata de regime aberto no Estabelecimento Prisional da cidade. A governante destacou a forma como comunidade prisional, autarquias e sociedade civil se uniram para ajudar na edificação destes equipamentos.
A Câmara de Olhão foi uma das entidades que apoiou a concretização destas obras, através da cedência de material de construção civil. A partir de agora, é possível separar os reclusos do regime aberto dos de regime fechado e desenvolver o projecto educativo em espaços adequados à formação escolar e profissional.
António Miguel Pina, presidente da Autarquia, destacou a importância das melhorias no Estabelecimento Prisional de Olhão. “Demos o nosso contributo com muito gosto. Estas obras, realizadas pelos próprios reclusos, são essenciais na preparação destas pessoas para a sua reintegração social”, referiu o edil olhanense, que acompanhou a ministra na sua visita a Olhão.
Francisca Van Dunem foi a primeira a enaltecer a forma como nasceram estes novos locais – uma sala de aulas, uma sala de refeições, um pátio exterior e uma camarata com seis camas –, onde não existe contacto com o exterior e o nível de segurança se mantém elevado. “Pretendeu-se criar uma área diferenciada para os presos em regime aberto e aumentar a valência relacionada com a formação. Agora existe um espaço autónomo onde é possível aprender”, sublinhou a governante.
“Esta obra não se mede pelo seu tamanho em metros quadrados. O Estado sozinho não consegue tudo. A boa vontade dos cidadãos pode fazer a diferença. Foi fabuloso. Colaboraram todos para este sonho”, realçou a ministra, que se mostrou surpreendida com a oferta recebida hoje no Estabelecimento Prisional (EP) de Olhão: um quadro com o seu retrato desenhado por um dos reclusos – a quem fez questão de agradecer pessoalmente –, que também ajudou na decoração da sala de formação, onde se pode ver a imagem do poeta algarvio António Aleixo e alguns dos seus versos.
“Este modelo deve ser estimulado e foi possível graças ao bom relacionamento do diretor do EP de Olhão com as autoridades locais”, realçou Francisca van Dunem, enaltecendo o trabalho realizado por Carlos Moreira.
“Temos de dar oportunidades às pessoas que deixam de praticar crimes para que tenham o seu percurso na sociedade”, salientou por sua vez o director geral dos serviços prisionais, Celso Manata, evocando a “harmonia que se vive nos serviços prisionais do Algarve, e isso transmite-se aos reclusos”.
Na cadeia de Olhão, com 61 reclusos – nove dos quais em regime aberto –, 60% da população prisional frequenta acções de formação profissional ou escolares.
