O grupo parlamentar do CDS-PP pediu hoje ao Governo para esclarecer “quando será cumprida a promessa” de atribuir computadores a todos os alunos do ensino público no âmbito da Escola Digital, considerando que “é grave” se tal não acontecer.
Na pergunta, dirigida ao ministro da Educação através da Assembleia da República, os centristas questionam “quando será desbloqueado o processo de entrega dos primeiros 100 mil equipamentos que deveriam chegar às escolas em novembro”.
Os deputados do CDS querem saber também “quando será cumprida a promessa feita em abril, pelo senhor primeiro-ministro, de um computador para cada aluno”.
No texto, os centristas citam o Diário de Notícias para referir que “um terço dos computadores com ‘net’ móvel arrisca não chegar em novembro às escolas” e consideram “que esta situação é grave, já que assumir promessas livremente feitas e garantir a sua execução é obrigação do Governo”.
“Portanto, estando já claro que a garantia de um computador para cada aluno do ensino obrigatório – como tantas vezes o CDS alertou – não aconteceu em setembro, não aconteceu em outubro e, ao que tudo indica, corre sérios riscos de não acontecer em novembro, o CDS considera ser da maior urgência obter esclarecimentos claros da parte da tutela”, acrescentam.
Em 22 de outubro, no parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que os primeiros computadores que vão ser atribuídos a alunos no âmbito da Escola Digital vão ser distribuídos durante a primeira quinzena de novembro.
São cerca de 100 mil computadores que tinham sido anunciados para o primeiro período do ano letivo e que a partir de novembro já vão estar nas mãos dos alunos, anunciou o ministro durante uma audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto por requerimento dos grupos parlamentares do PSD, BE e PAN.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, a distribuição destes equipamentos vai ser feita em primeiro lugar pelas escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária e pelos alunos beneficiários da ação social escolar.
No documento, o CDS assinala igualmente que já questionou por três vezes o executivo sobre esta questão, não tendo obtido resposta por parte do executivo, “apesar do prazo legal de 30 dias para isso acontecer”.