A Câmara de Olhão assinou esta quarta-feira um protocolo de cooperação com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O objectivo é ocupar reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão ao serviço da autarquia.
A colaboração entre as duas entidades, que se insere na política de reinserção social e gestão articulada dos sistemas tutelar educativo e prisional da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai concretizar-se, na prática, na disponibilização por parte do município em colaborar na reintegração de cidadãos que se encontram a cumprir pena no estabelecimento de Olhão.
A colaboração terá duas vertentes, consoante o tipo de reclusos a que diga respeito. Aqueles que, tendo já cumprido parte da pena e obedecido a determinados requisitos, se encontram em regime aberto, ou seja, podem ausentar-se da cadeia, regressando ao final do dia e aqueles que se encontram a cumprir pena em moldes chamados “tradicionais”.
Ambos terão oportunidade de executar tarefas ao serviço da autarquia de Olhão, sejam de manutenção geral, limpeza, arranjos exteriores, ou outros trabalhos considerados necessários.
“Um dos nossos objectivos é a diminuição do número de reclusos, e essa diminuição só poderá ser alcançada através de uma reinserção social efectiva, para que quem sai da cadeia não se sinta tentado a recair na criminalidade. Nesse sentido, estes programas ocupacionais constituem uma ferramenta fundamental”, afirmou Celso Manata, Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
A título de exemplo, uma das tarefas a serem desempenhadas pelos reclusos no âmbito deste protocolo será a pintura do Estádio Municipal de Olhão, refere a autarquia em comunicado.
