Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Luís Serra Coelho, Professor Associado com Agregação na Faculdade de Economia. Presidente da Ordem dos Economistas | Delegação Regional do Algarve
Economia, Edição Papel, Opinião, Política

A nova versão do Orçamento de Estado para 2024 | Por Luís Serra Coelho

“Será que este OE vai mesmo defender o nosso futuro colectivo? Espero que sim mas, na verdade, apenas o tempo o dirá”

08:30 10 Dezembro, 2023 20:22 8 Dezembro, 2023
CRONISTA do POSTAL
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

A Assembleia da República aprovou no dia 29 de Novembro o Orçamento do Estado para 2024. Entre a sua primeira versão e aquela que agora obteve os votos favoráveis da bancada do Partido Socialista e a abstenção dos deputados únicos do Livre e do PAN existem 203 alterações.

Sem surpresa, a maioria destas mudanças (59%) foram propostas pelos deputados socialistas, as quais têm um custo associado de cerca de 150 milhões de euros. Aqui, o destaque vai todo para o recuo na cobrança do Imposto Único de Circulação para carros com matrículas emitidas entre 1981 e junho de 2007.

LUÍS SERRA COELHO
Professor Associado com Agregação na Faculdade de Economia. Presidente da Ordem dos Economistas | Delegação Regional do Algarve

Será que este OE vai mesmo defender o nosso futuro colectivo? Espero que sim mas, na verdade, apenas o tempo o dirá

Em face da contestação popular e atendendo a que vamos ter eleições legislativas em 10 de Março de 2024, o grupo parlamentar do PS decidiu meter na gaveta uma medida considerada essencial por Fernando Medina, algo que vai fazer desaparecer 82 milhões de euros de receita no OE de 2024. No entanto, nem tudo é mau. De facto, o grupo parlamentar do PS conseguiu introduzir um aumento do incentivo à capitalização das empresas, reduziu o IVA dos óleos alimentares para a taxa intermédia e introduziu a gratuitidade dos pequenos-almoços nas escolas para alunos carenciados do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A maioria aprovou ainda uma subida do limite da dedução em IRS com as rendas das casas, e abriu caminho para que parte dos gastos com explicações ministradas em centros de estudo possa ser deduzida como despesa de educação. Some-se, ainda, a aprovação de medidas como o alargamento dos programas de rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago, que me parecem críticas para recuperar o muito que se perdeu no País com os efeitos da pandemia Covid19 em matéria de controlo/combate ao flagelo oncológico.

A oposição teve, naturalmente, ganhos meramente marginais. Ainda assim, o PAN consegue assegurar a gratuitidade do passe sub23 aos jovens entre 18 e 23 anos de idade matriculados em cursos do ensino profissional, ao mesmo tempo que garante que o acesso aos sistemas de bicicletas partilhadas passa a estar incluído no passe gratuito de transportes públicos. Já o Livre consegue o alargamento do passe ferroviário nacional aos comboios inter-regionais, urbanos e intercidades.

Importa, também, falar de algumas medidas que não foram aprovadas e que seriam interessantes, nomeadamente para o Algarve. Por exemplo, o PSD não viu aprovada a sua proposta de terminar com a contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local, algo a que a nossa região tem de ser particularmente sensível em face do seu padrão de especialização económica. Ao invés, o PS consagrou a criação de mais esta contribuição, a qual discrimina e penaliza um sector de actividade cada vez mais relevante para o Algarve, clarificando, no entanto, que a mesma não se aplica aos Açores e à Madeira. Por outro lado, o PS também não aprovou uma proposta do PSD que visava criar um programa de ajuda do Estado à compra da primeira casa. Este é, também, um tema fundamental para o Algarve, região que enfrenta dificuldades particulares em matéria de acesso à habitação no panorama nacional. Ao mesmo tempo, a maioria socialista confirmou a eliminação do regime fiscal dos residentes não habituais em 2023, algo que também pode trazer consequências de curto e médio-prazo imprevisíveis para a nossa economia regional, cada vez mais dependente de uma comunidade crescente de estrangeiros que (também) nos procuram por questões fiscais.

No final da votação final global do OE para 2024, António Costa afirmou que “os portugueses vão ter em 2024 um OE que prossegue a trajetória de melhoria dos rendimentos, que promove o investimento e que protege o futuro”.  Vejo dois problemas com esta afirmação. O primeiro é evidente: a maioria que aprovou o OE para 2024 não será, certamente, a mesma que vai respaldar o governo que terá de o executar. O segundo, mais de pormenor, é que, na minha opinião, este orçamento não promove o investimento. De facto, quase nada do que consta no texto ora aprovado leva a acreditar que o próximo ano seja um de forte investimento (interno ou externo) e, não fosse a execução do PRR, teríamos, seguramente, más notícias nesta matéria. Fica, portanto, uma questão: será que este OE vai mesmo defender o nosso futuro colectivo? Espero que sim mas, na verdade, apenas o tempo o dirá.

NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.

*O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

Leia também: Orçamento do Estado para 2024: então e o Algarve? | Por Luís Serra Coelho

Idosa com a carteira vazia.
Economia Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Algarve Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve Desporto Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Ciência Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Idosa com a carteira vazia.
Economia, Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Algarve, Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve, Desporto, Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Ciência, Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Últimas Notícias

  • Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
    Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
  • Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
    Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”

Opinião

  • A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
    A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal