O número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal mais do que duplicou nos últimos anos: passou de 6.044 em 2018 para 13.128 em 2023, segundo dados da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA). Um crescimento constante, ano após ano, que confirma o agravamento estrutural do problema.
O concelho de Lisboa concentra uma parte significativa da população sem-abrigo (3.378 pessoas, mais de 25% do total), embora dados de 2024 do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo indiquem uma redução de 7,6% face a 2023. Ainda assim, o fenómeno está longe de circunscrever-se à capital. Beja (597), Porto (597), Moura (559) e Ovar (391) surgem também entre os concelhos com mais pessoas nesta situação.
Este aumento levanta preocupações sérias sobre a exclusão social e exige respostas integradas nas áreas da habitação, saúde mental e acesso a serviços sociais. A tendência reforça a urgência de políticas públicas eficazes de prevenção, intervenção e reintegração.
Por outro lado, há sinais positivos no combate à habitação precária: o número de barracas em Portugal caiu 91% entre 1981 e 2021 — de mais de 46 mil para 4 mil — segundo os Censos. As descidas mais acentuadas ocorreram entre 1981 e 1991 (menos 18 mil) e entre 2001 e 2011 (menos 20 mil). Em 2021, os concelhos com mais barracas eram Odemira (191), Loures (140), Almada (127), Portimão (106) e Viseu (103).
Apesar dos progressos, os dados mostram que a exclusão habitacional persiste — seja na forma mais visível dos sem-abrigo, seja em condições de vida indignas como as barracas. Combater estas realidades exige políticas sustentáveis que vão além da resposta de emergência e promovam verdadeiras oportunidades de inclusão.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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